BLOG DO SINDCAN

O piso do magistério vale R$ 1.937,26

2012-02-07T06:48:00.000-08:00

Fundeb é reajustado em 21,24% e cálculo do MEC prevê atualização do piso em 22,22%.

Em 29 de dezembro de 2011, o Ministério da Educação publicou a Portaria interministerial nº 1.809 fixando o valor per capita de referência do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) em R$ 2.096,68 para o ano de 2012. Em comparação com o último valor vigente (R$ 1.729,28, anunciado pela Portaria nº 1.721, de 07/11/2011). o reajuste do FUNDEB equivale a 21,24%.

Vale registrar que a Portaria 1.809 determina um valor minimo para o Fundeb acima do estimado em setembro de 2011, quando o projeto de lei orçamentária da União previu o crescimento em apenas 16,6%. Outra discrepância entre o projeto de orçamento e a referida Portaria diz respeito aos estados que receberão a complementação do Governo Federal. à época foi informada que que Piauí e Rio Grande do Norte dariam lugar a Minas Gerais e Paraná, coisa que não ocorreu, ao menos nesse início de ano.

Afirmando que que PSPN (piso salarial profissional nacional do magistério) da Lei 11.738 vige nos seguintes termos.

Art.5º O piso salafial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anula mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da fLei nº 11.949, de 20 de junho de 2007.

texto baseado na recomendação da CNTE - Brasil.
www.cnte.com.br

Lei de Responsabilidade Fiscal, solução ou problema

2012-01-30T06:59:00.000-08:00

transcrevo aqui um ótimo texto do nosso amigo Arnóbio Fiuzza, presidente do Sindicato dos servidores públicos municipais de Jacobina, ótimo texto:

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma lei brasileira que tenta impor o controle dos gastos de estados emunicípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. Tal medida foi justificada pelo costume, na política brasileira, de gestores promoverem obras de grande porte no final de seus mandatos, deixando a conta para seus sucessores. A LRF também promoveu a transparência dos gastos públicos.

O Que diz a lei:Despesa total com pessoal segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal compreende as despesas com: a) servidores ativos, civis e militares, ocupantes de cargos ou funções; b) aposentados e pensionistas; c) membros de Poder;d) vencimentos, vantagens adicionais, gratificações, horas extras e quaisquer outras espécies remuneratórias;e) empregados das empresas estatais dependentes; subsídios dos agentes políticos;f) terceirização para substituição de servidores;g) encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades da previdênciaOs governos municipais na maioria das vezes negam o aumento salarial exigido pelos servidores, alegando cumprimento a lei que determina a aplicação mínima dos recursos do município nesse âmbito, alegando que o mesmo fere a Lei de Responsabilidade Fiscal não aceitando ou ao menos levando em conta os argumentos e considerações dos servidores.

Sendo assim, as greves e paralisações se tornaram a única maneira que os trabalhadores encontraram para pressionar o governo e, nos últimos anos, grande parte deles não se inibe em apelar a este recurso. O resultado destas manobras, é sempre o mesmo: a reestruturação dos Planos de Cargos Carreiras e Salários das categorias que o possuem e a criação do instrumento, quando os trabalhadores ainda não contam com tal ferramenta.

A reestruturação dos Planos de Cargos Carreiras e Salários nada mais é do que uma atualização no salário de servidor, que deveria ser feita automaticamente, a cada ano, seguindo os índices de correção monetária; e não em face de greves e paralisações.A criação de uma política que debatesse o aumento anual dos salários dos servidores diminuiria o atrito entre as administrações e os funcionários, o que resultaria em um melhor rendimento e satisfação da categoria não limitando a única alternativa de GREVE GERAL!

Nesse sentido a legislação deixa a desejar quando a política de reajuste salarial esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal impedindo um maior amparo e benefício aos servidores, restando desse modo a responsabilidade aos sindicatos que em sua grande maioria, funcionam precariamente e sob muitas dificuldades, nada pode fazer a não ser a greve para tentar amenizar este desamparo negligenciado pelos legisladores que esquecem que o servidor público é todo aquele que ingressou no serviço publico mediante concurso portanto a lei de responsabilidade fiscal não pode ser usada como desculpa para conceder aumentos que estão muito aquém das expectativas dos servidores.

Ora senhores, se existe um limite para gastar então que se divida esse recurso, dentro desse limite, mas de forma igualitária, seja limitando o número de cargos de confiança, contratações temporárias e ou terceirizadas, ou mesmo retirando as chamadas verbas carimbadas da Lei de Responsabilidade Fiscal definindo que “a sobra” desse percentual deva ser gasto com os servidores efetivos , plano de cargos e salário, capacitação profissional, ticket alimentação, correção de perdas salariais são formas que deveriam ser prioridade, pois investir no servidor é investir no patrimônio do município.Portanto, estamos nos organizando e vamos mostrar que os servidores municipais tem muita força e não será a negligencia ou “pouco caso” dos legisladores que nos parará, salientando que não acreditamos que a falta de interesse perante esse assunto seja mero acaso mas sim descaso, e que os Sindicatos, Federações e os Pólos Sindicais de Servidores Municipais não irão aceitar.Arnobio Fiuza

Diretor de Política Intersindical – FESPUMEB e UNISISF
Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Jacobina

Fontes de pesquisa:
- http://www.nominuto.com/noticias/economia/politica-de-reajuste-salarial-esbarra-na-lei-de-responsabilidade-fiscal/59294/
- http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_Responsabilidade_Fiscal

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E REFORMULAÇÃO DOS ESTATUTOS JÁ!!!!

2012-01-28T18:05:00.000-08:00

Não podemos mais esperar, com um estatuto totalmente desatualizado, além de não existir um regimento carreira para os servidores públicos municipais, com exceção aos professores que apesar de desatualizado e não respeitado possuem.

Precisamos exigir nossos direitos nos juntarmos nesta causa e lutar por esse ideal. Contamos com sua ajuda, você que é filiado ao sindicato e mais você que é servidor público, cidadão, comerciante e qualquer um que se interesse pelo serviço público.

Esse ano é decisivo, precisamos do auxílio e da luta de todos.

Estamos de Volta!!!

2012-01-21T04:14:00.000-08:00

Começamos mais um ano com esperanças e anseios. A luta desta vez inclusive é bem maior e a expectativa também, como tratamos de um ano de eleição, tanto sindical como também municipal, teremos que correr para alcançar nossos objetivos.

- Reajuste Salarial, até março de 2012.

- Respeito a piso do magistério.

- Estatutos e Planos de Carreira.

- Incentivo para ACSs e ACEs.

- Adquirir recursos para a construção da sede do Sindicato.

Como pode ser visto o desafio é grande, mas essa diretoria nunca teve medo de desafios e enfrentou coisas grandes, com um único objetivo, a melhoria dos servidores públicos municipais.

Contamos com sua ajuda

VALOR, VÁLIDO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012, SOFREU REAJUSTE DE 14,26%

2011-11-28T04:22:00.000-08:00

Por: Arnobiofiuzza

Presidente Sind Jacobina

Brasília - O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.
O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor, que é de R$ 545.
A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.

Fonte: Agência Brasil

Odonto Personalité

2011-11-13T05:01:00.000-08:00

Um dos convênios que nós apoiamos aqui no SINDCAN é o Odonto Personalité. O Odonto tem um serviço legal e que nos atende bem, até agora não temos do que reclamar.

Venha fazer parte também do Odonto Personlité. Você que é filiado ao SINDCAN, pode fazer seu plano por apenas R$ 13,50.

Senado aprova adicional de periculosidade de 30% para vigilante

2011-11-09T03:56:00.000-08:00

O Senado aprovou dia (31) a extensão do pagamento de adicional de periculosidade para vigilantes na área pessoal ou patrimonial. Se o projeto for aprovado na Câmara, eles poderão ter acréscimo de 30% nos salários.

Na prática, a proposta abrange trabalhadores de condomínios, como porteiros e vigias, o que, para especialistas, acarretará aumento de até 20% no valor mensal pago pelos condôminos.

O texto altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ao reconhecer como atividades perigosas --com direito ao adicional-- aquelas em que o trabalhador pode sofrer roubos e "outras espécies de violência física" como profissional de segurança.

Atualmente, a lei inclui só trabalhadores que tenham contato permanente com inflamáveis ou explosivos. O projeto, no entanto, determina que o adicional não seja cumulativo com acordos coletivos já firmados.

NOVA VOTAÇÃO

Apesar de já ter sido aprovado na Câmara, como o texto passou por mudanças no Senado, segue para nova votação pelos deputados. Se aprovado, vai para a Presidência da República, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

Os senadores endureceram a proposta. No texto da Câmara, o adicional seria pago a todos que exercem atividades com risco de roubo, violência física, acidentes de trânsito ou de trabalho.

Relator do projeto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, João Tenório (PSDB-AL) mudou o texto ao manter o benefício só para vigilantes.
"O modelo da Câmara acarretaria aumento de 30% no custo do salário de quase todas as categorias", disse.

Segundo ele, "o adicional de periculosidade deve compensar o exercício daquelas atividades que expõem, de modo permanente, o trabalhador a risco acentuado".
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a mudança foi consequência do efeito que o texto teria sobre muitas categorias. "Ele passou a caracterizar melhor a questão do risco de vida para vigilantes."
Fonte R7

Convenção 151 é aprovada pelo Senado

2011-11-01T09:46:00.000-07:00

A Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho, da ONU), foi ratificada pelo plenário do Senado na noite de ontem, 30 de março. A 151 estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas - municipal, estadual e federal.

Para entrar em vigor, a medida precisa passar pela sanção do presidente Lula, que a aprovará, visto que foi ele próprio que enviou o projeto ao Congresso Nacional em fevereiro de 2008, atendendo a reivindicação da CUT.

A 151 é defendida pela CUT desde a criação da Central, em 1983. "A aprovação da 151 é um fato que devemos comemorar com bastante orgulho", diz o presidente da CUT, Artur Henrique. "A entrada em vigor da Convenção será o marco de uma mudança na cultura política e administrativa do Brasil, onde ainda prevalece em muitos estados e municípios a idéia de que governador ou prefeito têm poder absoluto e não devem satisfações ou atenção aos trabalhadores públicos, como se estes fossem meros serviçais de uma suposta grande eminência", completa Artur.

Não deixa de ser simbólica a aprovação da 151 pelo Congresso justamente no momento em que José Serra, governador de São Paulo e, a partir de amanhã, candidato à Presidência, nega-se a negociar com os servidores da Saúde e da Educação e, ainda por cima, orienta a polícia a reprimir o movimento com golpes de cassetete, balas de borracha, gás de pimenta e bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral. "O Serra está realmente se superando em matéria de direitismo, de ojeriza a trabalhador", critica Artur.

População vai participar - Na opinião de Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e dirigente da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), "o Brasil se insere no mundo civilizado no que se refere à relação entre servidores e governos". Para ele, a aprovação da 151 "poderá servir como uma mudança cultural e de comportamento num Estado com tradição autoritária. É um lastro importante para que os trabalhadores possam estabelecer um sistema de negociação permanente entre governo e servidores".

Desde julho de 2007, quando a CUT criou um grupo de trabalho denominado Coordenação do Serviço Público, as organizações representativas dos servidores têm debatido entre si e com o governo, especialmente com o Ministério do Planejamento, a elaboração de um escopo jurídico para ordenar um sistema permanente de negociação no serviço público. Armengol informa que o projeto está bem próximo de ser concluído, e que poderá servir como a legislação complementar da 151, ou seja, a adaptação da Convenção da OIT à realidade brasileira.

As boas notícias não param aí. O projeto que está sendo elaborado prevê que representantes da população, interessada direta na qualidade dos serviços públicos, serão eleitos para compor o Conselho de Relações de Trabalho da Administração Pública, junto com representantes do governo e das organizações sindicais. "Esse conselho", explica Armengol, "servirá como mediador de conflitos entre as partes. Vai permitir também que a população possa opinar, criticar, dar sugestões e ter acesso a dados que hoje são como que segredo de Estado". A CUT acredita que a 151 vai melhorar o ambiente e as relações de trabalho no serviço público, o que vai aperfeiçoar a qualidade do atendimento à população.

A Convenção 151 também estabelece os seguintes princípios:

1. Proteção contra os atos de discriminação que acarretem violação da liberdade sindical em matéria de trabalho.

2. Independência das organizações de trabalhadores da função pública face às autoridades públicas.

3. Proteção contra atos de ingerência das autoridades públicas na formação, funcionamento e administração das organizações de trabalhadores da função pública.

4. Concessão de liberação aos representantes das organizações de trabalhadores da função pública reconhecidas, permitindo cumprir suas funções seja durante as suas horas de trabalho ou fora delas.

5. Instauração de processos que permitam a negociação das condições de trabalho entre as autoridades públicas interessadas e as organizações de trabalhadores.

6. Garantias dos direitos civis e políticos essenciais ao exercício normal da liberdade sindical.

Fonte: Isaías Dalle

Dia do Servidor Público

2011-10-31T13:13:00.000-07:00

De dia do servidor

O dia do servidor foi comemorado no último dia 28 de outubro de 2011. O dia começou com uma sensacional partida de futebol onde todos se confraternizaram alegremente. Logo após nos deliciamos com uma feijoada maravilhosa e bebida a gosto.

Foi ótimo o evento que contou com Wilson Cota e comitiva, Os Secretários municipal de Espotes e Obras além de lideranças locais. Foi um prazer este dia esperamos que todos tenham gostado.

A importância do plano de carreira

2011-10-17T14:32:00.000-07:00

As políticas salariais são realizadas através de plano de cargos e salários, o qual normatiza internamente a promoção e a progressão das carreiras na empresa.

A gestão de cargos e salários ocupa uma posição-chave no recrutamento e manutenção dos recursos humanos das empresas, pois estas precisam propiciar um ambiente de motivação e produtividade, eliminando as incoerências e distorções que possam causar desequilíbrios salariais ou a insatisfação das pessoas.

Como o que ocorre no município de Casa Nova-BA, através de seu maior órgão empregador, a Prefeitura, sem o plano os funcionários se sentem desmotivados e trabalham sem ambição, tudo está bom ou tudo está ruim e não vai mudar.

IMPORTÂNCIA - ISONOMIA SALARIAL

Atualmente não há legislação trabalhista que trate especificamente da Gestão de Cargos e Salários. No entanto, indiretamente, há princípios que acabam por proteger o trabalhador de certas incoerências ou distorções que possam ocorrer em suas remunerações.

A falta do plano de cargos e salários na no serviço público geralmente traz definições de salários, promoções ou reconhecimentos sem uma adequada avaliação para este reconhecimento, sendo isto gratificado através da boa vontade dos gestores, que propiciam gratificações sem qualquer parâmetro, somente se guiando pelo interesse particular ou político.

A importância do plano de cargos e salários está justamente na possibilidade de se garantir esta isonomia, através do exercício da avaliação da estrutura funcional separando tarefas e responsabilidades que corresponderão a cada cargo, atribuindo-lhes valores justos e coerentes.

Como pode ser notado necessitamos estabelecer limites para que o serviço público seja dignificante, saindo dos paralelos hoje alicerçados os quais implementam que o servidor público deve ser promovido de acordo com o interesse de grupos políticos que esporadicamente se alternam no poder municipal.

Jose Pedro de Oliveira Junior
Presidente/Sindcan
Sindicato dos Servidores Públicos de Casa Nova-BA
Presidente/Unisisf
União dos Sindicatos da Bácia do Itapecuru, Alto e Médio São Francisco

VEREADORES DE BAZAÉ FAZEM GREVE, pasmem!!

2011-10-14T13:15:00.000-07:00

VEREADORES DA SITUAÇÃOEM BANZAÊ DEFLAGRAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Nunca na históriadesse país, se ouviu uma barbaridade como essa. É isso mesmo meus amigos. Otítulo dessa matéria não está errado: “VEREADORES DA SITUAÇÃO EM BANZAÊ DEFLAGRAM GREVE POR TEMPOINDETERMINADO”

Na sessão da Câmara devereadores de Banzaê desta última segunda-feira(10), o vereador Adriano dasituação, após várias tentativas de convencer o presidente da Casa a colocar empauta para votação o projeto do calçamento das ruas do bairro Novo horizonte,declarou em nome de todos os vereadores situacionistas que, já que o presidenteda Câmara não coloca o projeto do empréstimo em votação, todos eles, vereadoresda situação vão fazer greve por tempo indeterminado. O que me deixa mais pasmoe ao mesmo tempo feliz é que alguma coisa de bom os vereadores da situaçãoaprenderam comigo. Depois de serem convidados em março para apoiarem a grevedos servidores e não aparecer, agora eles sabem o que é fazer greve? E portempo indeterminado? O mais interessante é que cada vereador tem um salário deR$ 3.000,00( três mil reais), só trabalham na Câmara uma vez por semana e seráque ainda não é suficiente para os vereadores situacionistas? MAS AGORA NÓS SERVIDORES TEMOS MAISRAZÃO AINDA DE RECLAMAR E DE FAZER GREVE, NÓS QUE RECEBEMOS A MAIS DE 20 ANOSUM SALÁRIO DE FOME E TRABALHAMOS A SEMANA INTEIRA. NÓS QUE EM MUITOS CASOS NÃORECEBEMOS ADICIONAL NOTURNO, NEM HORA EXTRA E NÃO TEMOS NEM ÁGUA POTÁVEL PARABEBER NOS LOCAIS DE TRABALHO. Agora com esse reforço dos vereadoresAdriano, Gilmar Alves, João, Uashington Aparecido e Wanderlei, nós funcionáriospúblicos podemos deflagrar uma outra greve e dessa vez por tempo indeterminado, ou será que só vereador de bolso cheio é que pode se sentir no direito de fazergreve? Então meus amigos, mais uma vez ficaprovado que um sindicato sempre é uma conquista em uma cidade, até mesmovereadores de situação aprenderam com o presidente do sindicato (Junior que éisso?) que fazer greve é uma forma de lutar por seus direitos. Esperamos entãoque os vereadores da situação ajudem na luta dos servidores por melhoressalários,PORQUE PASSAR O MÊS COM ESSE SALÁRIO DE MISÉRIA QUE A PREFEITURA PAGA É DOSE.

QUEREMOS QUE NOSSASLUTAS SEJAM RECONHECIDAS E NOSSAS REIVINDICAÇÕES SEJAM ATENDIDAS. ESPERAMOS QUENA REUNIÃO DO DIA 18/10 NA PROMOTORIA EM POMBAL, ENTRE O SINDICATO DOSSERVIDORES, O PROMOTOR E A PREFEITA SAIAM VÁRIAS CONQUISTAS PARA OS SERVIDORES.

Por: Alfredo Junior

Presidente SISMUB

21:09 - Parecer favorável ao piso para agentes comunitários de saúde será apresentado nesta terça (1'36'')

2011-10-04T05:52:00.000-07:00

No Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado nesta terça-feira, esses profissionais terão uma boa notícia. O deputado Domingos Dutra, do PT maranhense, vai apresentar parecer favorável ao projeto que cria um piso salarial nacional para a categoria. O parlamentar adiantou alguns pontos do substitutivo que elaborou após analisar 19 projetos relacionados à área. Dutra propõe um piso equivalente a dois salários mínimos, valor a ser alcançado em um período de três anos.

"É uma conta que não fica salgada para o governo, estimulará os agentes de combate às endemias e agentes de saúde a trabalhar com gosto, com ganhos de qualidade para população mais pobre, que é a grande beneficiária do trabalho dos agentes. Estamos fixando um prazo de um ano para que os municípios possam se adequar à lei, se responsabilizando pelas contrapartidas, que são os encargos sociais".

Atualmente, o governo federal repassa para os municípios R$ 750 por agente de saúde. O valor que falta para chegar aos dois salários míninos será parcelado em três anos. O substitutivo ainda estabelece que os reajustes seguirão os mesmos índices usados no aumento do mínimo.
A reunião da comissão especial sobre os agentes de saúde e combate a endemias está marcada para às duas da tarde desta terça-feira. Domingos Dutra espera que haja um acordo em torno do seu parecer, para que o texto possa ser entregue à categoria no dia seguinte, quando haverá um grande ato em Brasília, com a presença de agentes comunitários de saúde vindos de todo o país.

SINDICATO FORTE

2011-09-25T18:29:00.000-07:00

Um sindicato forte é aquele que tem a participação de seus associados, mas não é só isso. Um sindicato forte significa que sua categoria é atuante, participa de assembléias, tem consciência dos seus direitos e deveres, se recicla e principalmente, está atenta às ações promovidas pelos seus dirigentes.

Existem inúmeras vantagens em ser um dirigente sindical. Uma delas é a importância política. Todos os dias o sindicato atua em defesa dos interesses de nossos servidores em diversos aspectos, tanto nos aspectos relativos à valorização, quanto à luta dos associados em geral.

Essas são ações que nem sempre são fáceis de ser visualizadas. É mais fácil percebermos as ações de um sindicato quando temos aumentos salariais ou quando procuramos a entidade para esclarecimentos.

No entanto, existem atividades que são desenvolvidas, que impedem perseguições, corrigem processos nas secretarias, que fortalecem os associados.

Com atuação firme, democrática, sensata e permanente, nós dirigentes sindicais somos respeitado nos meios políticos, porque o sindicato somos todos nós.

Hoje os Sindicatos possuem um Departamento Jurídico pronto para nos atender pessoalmente e coletivamente, via telefone ou internet, emitir pareceres e dar toda orientação jurídica trabalhista.

Esses valores são aprovados em Assembléias das categorias, ou seja, democraticamente discutido e aprovado.

Nossa principal atenção é a manutenção dos serviços prestados exclusivamente aos nossos associados e além de tudo prestar contas aos associados dos gastos que estão sendo realizados, pois o recurso é de todos filiados, pois qual o sentido de cobrarmos transparência dos nossos governantes, se as entidades representantes de categoria não o fazem.

Prefeito de Casa Nova contrata irregularmente atrações artísticas

2011-09-15T16:13:00.000-07:00

Quinta-feira, 15/09/2011 - 08:27

Salvador - O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Casa Nova, sob a responsabilidade de Orlando Nunes Xavier, devido à contratação irregular de atrações artísticas no montante de R$ 51 mil, no exercício de 2009.

O relator, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$ 4 mil, mas ainda cabe recurso da decisão. O gestor ainda foi advertido no sentido de se adequar ao fiel cumprimento à determinação legal durante a formatação dos contratos futuros.

A 15ª Inspetoria Regional constatou que o prefeito contratou irregularmente a empresa Adrenalina Publicidade e Eventos Ltda., por inexigibilidade de licitação, no total de R$ 51 mil, para realização dos festejos de um Distrito do município, não apresentando no tempo e modo devidos o credenciamento da contratada como empresária exclusiva dos artistas, contrariando assim os requisitos constantes na Lei nº 8.666/93 e na Instrução TCM nº 02/2005.

O gestor, no seu direito de defesa, informou que houve um equívoco no encaminhamento dos documentos comprobatórios da exclusividade da Empresa ora contratada, contudo não descaracterizou a impropriedade por não apresentar de fato lastro documental fidedigno, restando a relatoria dar procedência ao termo.

link da notícia

O que houve com seu PASEP??

2011-09-04T06:53:00.000-07:00

Alguns servidores do município, não receberam seu PASEP, parece que essa situação é causada por incompetência do Orgão de Setor Pessoal, que não informou as RAIS na data de admissão dos concursados. Por esse motivo muitos servidores não receberam o benefício como no ano de base da admissão. Infelizmente os altas gratificações no setor não retornam em um serviço de mínima qualidade para o cidadão casanovense.
O advogado do SINDCAN está pesquisando modos de responsabilizar formalmente o gestor, por mais essa mazela.

FESPUMEB - Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia

2011-09-04T06:39:00.000-07:00

publicado por JUNHÃO

O SINDCAN participou da fundação da FESPUMEB ( Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia), Teve inicio nesta sexta-feira (26) às 17h, a reunião para a Fundação da Fespumeb - Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia, onde se encontram presentes no evento Advogados Cristiano Meira, Janira Rangel Honório – Representante da BRASIL QUALIFICA e da CENASP – Central Nacional dos Trabalhadores em Geral, Roberto Santos Silva, o Empresário Lourival Araujo Alves Junior, Leandro Costa, Itajahy Sá Neves e Marcos de Oliveira, CENASP, presidentes e diretores de vários sindicatos do Estado da Bahia. Todavia, foram convidados a participarem do evento os sindicatos das cidades de: Sintrab-Juazeiro, Sismub-Banzaê, Sindiacs-Itabuna, Sispra-Ribeirão do Amparo, Servidores de Adustina, Sinserpub-S. Quinto, Sispuc-Cipó, Sindserp-São Gonçalo, Sindheli-Heliopolis, Sindsdavila-Dias D’avila, Sinspmcag-Caldeirão Grande, Sindserpa-Angical, Sinfespu-Una, Sindserpa-Anguera, Sindcaém-Caém, Sindtramj-Jacobina, Sinspuc-Cansanção, Sindcan-Casa Nova, Simpom – Antonio Gonçalves, Sinserep-Juazeiro, Sispuma-Andorinha, Sindcan-Casa Nova, Sinpom-Antonio Gonçalves, Sinserep-Juazeiro, Sindspe-Campo Formoso, Sispuma-Andorinha, Sindserps-Santanopolis, Sismus-Serrinha, Sismusb-Senhor do Bonfim, Sise-Campo Formoso, Sindsep-Campo Formoso, Sintrapnus, Simupin-Pindobaçu, Sindesp-Feira de Santana, Cenasp-São Paulo e Sindse-Santo Estevão, a fim de fundarem esta Federação de Servidores Municipais do Estado da Bahia.

O evento teve inicio com a palavra do senhor Mario Kleber que pronunciou as finalidades e objetivos que ajudaram as entidades que nela participam. Todos foram convidados para fazer uso da palavra, onde declararam certas dificuldades que encontram em suas cidades.

Todavia, com a participação dos sindicatos, promove-se com essa união a fundação de uma federação que seja independente em suas decisões, que reúna todos os sindicatos independentes de suas centrais, para que assim possa atender a todos sem discriminações de quaisquer espécies.

Entretanto, com essa filosofia de trabalho a Ong Rodando na Base pretende apoiar uma fundação com ética, eficácia, pluralidade, democracia e além de tudo que realmente defenda e represente os servidores públicos municipais de todo o estado. Foram três dias de pura discussão, diálogos, idéias para aprovação do estatuto da entidade. O que mais chamou a atenção do R10noticias que fez a cobertura geral do evento, é que foi apresentado aos presidentes dos sindicatos, item por item de todos os artigos do estatuto que foi analisado e discutido por todos a fim que se chegasse a conclusão.

O SINDCAN têm orgulho de participar deste momento histórico que fortalece ainda mais nossa base, vamos elevar o convite a Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre.

Parabéns servidores baianos.

Se você se interessar mais pelo evento acesse o link:
criada FESPUMEB

Prefeitura de Casa Nova-BA desrespeita a vida dos eletricistas

2011-08-20T09:10:00.000-07:00

Segundo Blog "Casa nova é destaque", noticia que o desrespeito pela vida é total com os eletricistas do município na medida em que o transporte dos profissionais é feito em carro aberto com pneus carecas, além é claro das pessímas condições da escada usada no trabalho dos companheiros.

Isso é uma vergonha já adianto que se o autor do Blog me autorizar estarei publicado a notícia no informátivo Sindcan.

matéria completa no link:
http://casanovaba.blogspot.com/2011/08/pefeitura-de-casa-nova-desreipeita-vida.html

O Sindcan recebe convite para participar do 1º Encontro Sindical do Alto São Francisco

2011-08-08T05:25:00.000-07:00

A direção da UNISISF CONVIDA V.Sa. para participar do 1º encontro do pólo sindical regional do alto São Francisco e Itapicuru de Cima a ser realizado:

Data: 12/08/2011
local: Sindiferro

Programação:

08h00min - Abertura
09:00hs - Mesa Redonda (Sindicatos da Regiao e UNISISF)
10:00hs - Lanche
10:30hs - Ações Conjuntas dos Sindicatos na região
12:00hs - Almoço

13:30hs - Discussão sobre o seminário de lei de responsabilidade fiscal de Feira de Santana e fundação da Federação.

15:30hs - Leitura e aprovação da pauta

"De nada valem as idéias sem homens e mulheres que possam pô-las em praticas"

CONVÊNIOS LIBERADOS

2011-08-07T07:58:00.000-07:00

É com muito orgulho que venho anunciar que: os convênios com o NM saúde e Odonto Personalitê foram aprovados pela Prefeitura Municipal de Casa Nova e brevemente estaremos disponibilizando o serviço aos servidores de Casa Nova-BA.

Dessa forma o SINDCAN tenta trazer para seus filiados a uma melhor qualidade de vida além de oferecer serviços de elevado grau de satisfação na região.
Parabéns servidores por mais esta conquista.

Prefeito Orlando Xavier é multado novamente pelo TCM-BA

2011-07-26T15:16:00.000-07:00

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (05/07) julgou procedente o termo de ocorrência contra o prefeito de Casa Nova, Orlando Nunes Xavier, em face de várias irregularidades como pagamento a credor mediante débito automático em conta corrente e dispêndio de valor de contrato bastante elevado para desempenho de serviço público municipal, no exercício de 2009.

A relatoria aplicou multa de R$ 4 mil e ressarcimento ao erário com recursos próprios no montante de R$ 1.350. Cabe recurso.

Em sua defesa, o gestor esclareceu apenas parte das irregularidades, ficando pendentes a comprovação de recibos de pagamentos à Embasa, Coelba e UPB.

fonte: http://www.bahiaja.com.br/noticia.php?idNoticia=38182

O SINDCAN participou do Encontro Regional de capacitação do TCM-BA

2011-07-23T06:59:00.000-07:00

O SINDCAN participou do evento que contou com a presença de mais de 13 prefeituras, entre elas a de Casa Nova-BA. Ao ouvir o Conselheiro José Alfredo, ficamos maravilhados com seu conhecimento e aprendemos muito com sua experiência, pena que ele tinha outros compromissos e teve que sair logo em seguida. Ele nos abriu os olhos sobre vários pontos da contabilidade pública, inclusive em pontos como: Final de Exercício e Final de Mandato.

Na parte da tarde, tivemos outra grande palestra com o Tec. Rogério Souza, que explanou com grande sapiência sobre o tema Licitações e Serviços.

É importantíssimo para os Sindicatos Municipais entenderem como são gastos e contabilizados os recursos do erário Público Municipal, pois mediante a tal informações podemos pleitear e agir com fundamentação sobre as demandas sindicais como também participar da gestão de recursos para nosso Município.

Número de contratações aumentam em Casa Nova

2011-07-18T12:54:00.000-07:00

O número de servidores contratados chega a quase 500, no mês de março de 2011, no município segundo dados do TCM. Os números são alarmantes pois em vesperas de ano eleitoral onde realmente essa soma tende a duplicar, teremos um absurdo de contratos na Prefeitura.

Como o SINDCAN já tinha um termo de ajustamento de conduta ajuizado pelo Ministério Público em 2009, o mesmo processo será usado como base para tomar as devidas providências, segundo a Promotora do município.

Você também não pode ficar calado, denuncie as irregularidades, precisamos tomar providências firmes para que as mazelas se desfaçam em nosso município, esse número de contratações não pode continuar.

novo mínimo para 2012

2011-07-14T08:28:00.000-07:00

Salário mínimo em 2012 será de R$ 616, diz Dilma

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff prevê que o salário mínimo em 2012 deve chegar a R$ 616,00, um aumento de 13% em relação aos R$ 545,00. O texto sancionando o mínimo foi publicado nesta segunda-feira, 28, no Dário Oficial da União. A lei estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo até 2015 e corresponde a variação do INPC e mais o PIB de dois anos anteriores. A lei entra em vigor a partir de terça-feira, 1º, e não tem efeito retroativo.

O cálculo, feito por Dilma no programa semanal de rádio Café com a Presidenta que foi ao ar hoje, leva em consideração um crescimento do Produto Interno Bruto de (PIB) de, aproximadamente, 7% em 2010 mais a inflação de 2011. Ela disse considerar esse reajuste "um ganho real importante" para o trabalhador.

No programa de hoje, Dilma defendeu mecanismo aprovado no Congresso Nacional de aumento do salário mínimo até 2015. O cálculo do valor continua o mesmo (inflação mais crescimento do PIB de dois anos anteriores), mas o acréscimo passa a ser definido por decreto, sem a necessidade de passar por votação no Congresso. De acordo com a presidente, agora, "todos sabem de antemão" quais são os critérios usados pelo governo para a ampliação.

"O principal é que agora temos uma lei que dá segurança e estabilidade para o trabalhador e para a trabalhadora que ganha um salário mínimo", afirmou. Para Dilma, "é preciso garantir que o salário mínimo não perca o valor" e, além disso, deve aumentar o poder de compra do trabalhador. "O que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor. Porque o salário mínimo tem impacto direto na vida das pessoas e na economia do País. Isso significa mais comida na mesa, uma vida melhor para muita gente, e mais dinheiro circulando", disse.

(Com Rosana de Cassia, da Agência Estado)

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,salario-minimo-em-2012-sera-de-r-616--diz-dilma,not_56811,0.htm

A Realidade - Direito a cesta básica

2011-06-20T08:13:00.000-07:00

Todo trabalhador tem direito a receber cesta básica ou existe exceção?

O direito a receber cesta básica não está previsto na lei, mas é força do costume criado pelas categorias profissionais, que inserem tal direito nas convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho. Não é raro que também os processos coletivos julgados na Justiça do Trabalho acatem o pedido feito pelas entidades sindicais para inclusão do direito de cesta básica aos empregados de determinada categoria.

O direito de cada empregado à cesta básica deve ser examinado caso a caso, isto é, se existe convenção ou acordo coletivo prevendo o benefício o empregado terá direito, não podendo haver discriminação.

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Com base neste pensamento exposto pelo Drº Eduardo Luís Amgarten, procurador do trabalho do Mato Grosso, a negociação com a prefeitura para pagamento de cesta básica, ato já praticado por diversos municípios da União, pode avançar.

A medida que mais questões forem surgindo vou respondê-las através de artigos.

"Conhecereis a verdade e ela vos libertará!".

O conhecimento do direito e a arma para não sermos ludibriados por vans filosofias ou por oportunistas que se aproveitam da boa vontade ou da luta dos povos.

Casa Nova já dispõe de procuradora titular no MP

2011-06-17T14:10:00.000-07:00

Foi com grande alegria que li no Portal Casa Nova, do nosso amigo Adailton Santana, que a Drª Joseane Mendes Nunes, já atua como Procuradora titular do município. Não podíamos mais suportar uma situação insustentável, visto que já se passavam mais de dois anos sem titular no MP de Casa Nova.

Seja Bem vinda Excelência e que seu trabalho seja imparcial e elegante.

Parabéns!!

STF pode garantir reajustes anuais ao funcionalismo público

2011-06-13T06:13:00.000-07:00

O STF iniciou nesta quinta (9) o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais.

Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello reconheceu o direito do funcionalismo à reposição das perdas impostas pela inflação.

Disse que a correção monetária anual dos contracheques dos servidores públicos está prevista no inciso 10^o do artigo 37 da Constituição.

A despeito disso, realçou o ministro, estabeleceu-se um “círculo vicioso” nas esferas “federal, estadual e municipal”.

No dizer do ministro, os governantes mantêm “os olhos fechados” para o texto constitucional, descumprindo-o.

A ação é movida por servidores públicos de São Paulo. Está submetida, porém, ao princípio da “repercussão geral”.

Significa dizer que a decisão do Supremo valerá para todos os servidores do país, inclusive os do Poder Judiciário. Coisa de 10 milhões de pessoas.

O julgamento não foi concluído porque a ministra Cármen Lucia, primeira a se pronunciar depois da leitura do voto do relator, pediu vista dos autos.

Os servidores de São Paulo, Estado governado pelo PSDB há 16 anos, reivindicam no STF uma indenização pelos reajustes que não receberam nos últimos anos.

Marco Aurélio não se limitou a deferir o pedido. Decidiu que a indenização terá de ser paga com juros e correção monetária.

Para ele, ao sonegar ao funcionalismo a reposição dos indices de inflação, o Poder Público aufere “vantagem indevida”.

Algo que, diante do poderio do Estado, aproxima-se do “fascismo”. O ministro acrescentou:

“Não se pode adotar entendimento que implique supremacia absoluta do Estado, em conflito com o regime democrático e republicano”.

O Judiciário não tem poderes para obrigar União, Estados e municípios a conceder reajustes salariais.

Porém, o ministro fez uma distinção entre reajuste e reposição inflacionária.

“Correção monetária não é acréscimo, não é ganho, é mera reposição com o escopo de preservar o valor” do salário, disse ele.

Marco Aurélio serviu-se de emenda aprovada sob FHC para justificar a concessão do pedido feito pelos servidores do Estado governado pelo tucano Geraldo Alckmin.

Lembrou que a redação do inciso 10^o do artigo 37 da Constituição, que prevê os reajustes anuais, foi fixada por uma reforma administrativa de 1998.

O ministro reproduziu trecho da justificativa enviada ao Legislativo por Clóvis Carvalho, à época o chefe da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso.

O auxiliar de FHC escreveu que os objetivos da reforma eram: “recuperar o respeito e a imagem do servidor público perante a sociedade; estimular o desenvolvimento profissional dos servidores e; por fim, melhorar as condições de trabalho”.

E Marco Aurélio: “Vê-se, então, que a reforma administrativa veio para melhorar as condições do servidor”. Daí a sua interpretação do texto constitucional.

O julgamento será retomado quando Cármen Lucia devolver o processo ao plenário do Supremo. Não há, por ora, data prevista.

- Serviço: Aqui, a íntegra do voto de Marco Aurélio Mello.

- Siga o blog no twitter.

Créditos da Notícia: Nosso companheiro Guilherme, que nos têm enviado sempre informações importantes que podem ajudar nosso jurídico a garantir garantias individuais e sociais. Valeu Guilherme.

Casa Nova está entre as dez cidades a não receber recursos da união

2011-06-07T08:50:00.000-07:00

Casa Nova-BA, está entre o Sete municípios baianos impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União e do Estado porque não implantaram portais de transparência na internet dentro do prazo estipulado pela legislação. A data-limite para que as cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes implantassem o ‘portal da transparência’ venceu na sexta-feira passada (27). Com isso, os prefeitos desses municípios estão sujeitos a perder a função pública e ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), das 27 cidades da Bahia nessa faixa populacional que não implantaram o portal de transparência Campo Formoso, Casa Nova, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Itaberaba, Tucano e Valença. Monte Santo e Santo Amaro, no entanto, não prestaram informações.

O portal de transparência permite que órgãos de fiscalização e controle ou qualquer cidadão possam acompanhar, em tempo real, a movimentação de receitas e despesas da administração e o andamento de obras públicas municipais.

fonte: http://www.bahiatododia.com.br/index.php?artigo=1837

LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES APOSENTADOS

2011-05-26T05:34:00.001-07:00

Ao servidores que não gozaram da licença-prêmio quando ativos, a doutrina e a jurisprudência, com base no princípio da vedação do enriquecimento ilícito por parte do Poder Público, defende a existência do direito à indenização.
É a orientação do Superior Tribunal de Justiça. Vejamos:

“É cabível a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada, em razão do serviço público, sob pena de configuração do enriquecimento ilícito da Administração.” Grifamos. (REsp 631858/SC, QUINTA TURMA, Ministra Laurita Vaz, DJ 23.04.2007. p. 291).

Todos os servidores na situação acima indicada podem procurar o Sindcan para que se proceda o ajuizamento da ação cabível.

O Piso é Lei

2011-05-06T07:34:00.000-07:00

No dia 06 de abril de 2011, os servidores do magistério público brasileiro que atuam da educação básica comemoraram uma grande vitória no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores considerados “Inimigos da Educação e Traidores da Escola Pública” contra a Lei 11.738/2008, que regulamentou o piso salarial nacional da categoria.

O plenário da Excelsa Corte, por 7 votos a 2, julgou constitucional o dispositivo da Lei que vincula o piso nacional aos vencimentos básicos das carreiras de magistério em todos os entes da federação.

Faz-se mister ressaltar que, liminarmente, o Supremo Tribunal Federal havia interpretado que o piso nacional correspondia ao vencimento básico acrescido das vantagens. Com a decisão do dia 06 de abril de 2011, prevalece o entendimento de que o piso nacional corresponde ao vencimento básico inicial das carreiras do magistério, a que faz o servidor do magistério com formação em nível médio, na modalidade normal.

Desta forma, cabem, desde já, aos sindicatos representativos dos servidores do magistério público, darem início as tratativas com os gestores públicos no sentido de fazerem cumprir, imediatamente, a decisão do Supremo Tribunal Federal que não permite mais a inclusão de gratificações ou vantagens de qualquer ordem aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério. As remunerações extras, todavia, passam a incidir sobre o vencimento-base que em nenhum estado ou município poderá ser inferior à referência nacional.

Outro fato importante refere-se à impossibilidade de se instituir qualquer tipo de progressividade para a composição dos vencimentos de carreira à referência do piso salarial nacional obviamente, nos casos de entes federados que ainda praticam vencimentos abaixo do piso nacional. Isso porque a decisão do Supremo Tribunal Federal considerou prejudicado o pedido de inconstitucionalidade do art. 3º, incisos II e III, e do art. 2º da Lei nº 11.738/2008, condizentes à integralização progressiva do piso nacional na forma de vencimento de carreira. O Excelso Tribunal entendeu que o tempo transcorrido desde a validade da Lei, 1º de janeiro de 2009, foi mais que suficiente para a adaptação das contas públicas.

Com relação ao segundo questionamento da ADI 4167, que versa sobre a destinação de um terço no mínimo da carga semanal de trabalho do magistério às atividades extraclasse (arts. 2º, 4º da Lei nº 11.738/2008), embora o Presidente da sessão de julgamento tenha proclamado o resultado favorável à constitucionalidade da Lei, posteriormente, na sessão seguinte do Supremo Tribunal Federal, realizada no dia 07 de abril de 2011, o mesmo levantou questão de ordem para esclarecer que, à luz do art. 23, parágrafo único, da Lei nº 9.868/99, a votação deveria ter alcançado quorum de seis votos contra ou favor da Lei. Como o julgamento foi encerrado com cinco votos a favor da constitucionalidade e quatro contrários, será preciso aguardar os votos dos ministros ausentes ao julgamento, o que ainda não tem dada para acontecer.

Os sindicatos, através de suas assessorias jurídicas, devem manter permanente vigília no Supremo Tribunal Federal, a fim de acompanhar a conclusão do julgamento sobre a composição da jornada de trabalho.

Porém, sobre a parte já decidida (conceito de piso como vencimento de carreira), a jurisprudência da Excelsa Corte dispensa a necessidade de publicação do acórdão para a imediata eficácia da decisão proclamada no plenário da Corte, devendo a mesma ser cumprida a partir da data do julgamento, ou seja, a partir de 06 de abril de 2011.

Contudo, somente através do acórdão se poderá ter clareza sobre os possíveis efeitos retroativos da decisão.

Ainda de acordo com o art. 6º da Lei 11.738/2008, os entes federados tiveram até 31 de dezembro de 2009 para adequarem os planos de carreira da categoria ao piso nacional. Por isso, não há que se falar, em nenhuma hipótese, de incompatibilidade do piso nacional com as políticas locais de remuneração. O valor nacional tornou-se judicialmente a referência para os salários-base dos planos de carreira (abrangendo os contratos temporários) e sobre este deve incidir todos os índices de correção da tabela salarial, bem como as demais gratificações e vantagens, no caso dos servidores efetivos e/ou estáveis.

Reiteramos, também, que a referência máxima de quarenta horas para a percepção do piso nacional não impede que o mesmo seja aplicado a jornadas de trabalho semanais inferiores a esta. A Lei possibilitou esta condição como forma de compensar um valor aquém do exigido pela categoria, razão pela qual o piso nacional poderá vincular-se a qualquer jornada de trabalho abaixo de quarenta horas semanais.

O Ministério da Educação fixou o valor do piso nacional em R$ 1.187,00, para o exercício de 2011. Assim, o profissional do magistério, habilitado no ensino médio, na modalidade normal, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, não deve receber seu vencimento básico inferior a este valor.

FINALMENTE REAJUSTE

2011-05-06T07:17:00.000-07:00

Depois de mais de 10 anos sem reajuste, os servidores de Casa Nova-BA (cerca de 14 categorias), tiveram reajuste no mês de maio de 2011.

A batalha foi ardua, dura, cercada de represarias tanto por parte do executivo municipal como também dos próprios servidores, insatisfeitos com o percentual de aumento e como ele foi concebido. Porém abriu-se um precedente que nunca tivera acontecido na história do Município.

Isso causou a revolta de uns a indignação de outros, mas aguentamos firmes as críticas e até mesmo injurias, porém sabemos que alcançamos algo inédito.

Há pessoas que passam pela história e existem outras que fazem história, esse é o objetivo desta diretoria, também como todos aqueles que nos apóiam, direta ou indiretamente neste trabalho.

Ainda temos muito a ser alcaçado:

REAJUSTE PARA TODAS AS CATEGORIAS.
SEXTA BÁSICA PARA OS SERVIDORES QUE GANHAM ATÉ UM SALÁRIO MINIMO
CALENDÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO

E a principal luta que deve ser encarada por todos:

REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

Agradeço a todos, e numa frase celebre que também entrou para história, termino este texto.

"A luta continua companheiros!"
Luis Inácio Lula da Silva.

Convocação

2011-04-11T15:32:00.000-07:00

Convocamos a todos a ir amanhã a seção da Câmara de Vereadores para se fazerem presentes, para na medida do possível precionarmos os vereadores a aprovar o aumento o mais rápido possível.

Projeto Aumento Salarial

2011-03-24T06:23:00.000-07:00

Apesar das reividicações do SINDCAN, a tabela de reajuste foi irrisória para algumas classes, mas positiva para outras. Infelizmente não foi o que o Sindicato pediu, todavia foi o que conseguimos, para quem conhece os gestores municipais, foi avanço dado a atual situação dos alegada pelos municipios do Estado.

O debate já está na Câmara de Vereadores, próxima terça será apreciado convoco a todos para se fazerem presentes e analisarem o projeto enviado pela prefeitura.

Tabela de Reajuste enviada a Câmara:

cod. Função Quant. Funcionário Salário Atual Sal. Reaj.
27 Mot. Veic. Pesado 17 545,00 800,00
157 Mot. Veic. Efetivos 3 545,00 800,00
48 Pedreiro 2 545,00 650,00
128 Oper de Trator Agricóla 3 545,00 595,00
200 Tecn em enfermagem 3 545,00 645,00
30 Ag Administrativo 44 545,00 595,00
50 Aux de Enfermagem 53 545,00 605,00
105 Ag Pub de Saúde 25 545,00 595,00
113 Digitador 7 545,00 645,00
26 Mot Veic. Leve 14 545,00 595,00
29 Eng Agronomo 2 1500,00 1700,00
120 Eng Agronomo 1 1500,00 1700,00

Reunião com o Prefeito....

2011-03-17T13:28:00.000-07:00

A reunião com o Prefeito não foi produtiva no aspecto de mudarmos o que tinha sido a proposta da Sec de Administração e Finanças sobre o aumento somente para dez classes.

Mas pelo menos conseguimos. Vou preparar o texto direitinho para a postagem neste blog. Gostaria de dizer que sinto muito por aquelas classes as quais não consegui reajuste, mas fica a promessa de continuar lutando por vocês.

Agora é esperar pela ida do projeto a Câmara de Vereadores.

Assembleia Geral Extraordinária

2011-03-10T05:34:00.001-08:00

A DIRETORIA DO SINDCAN (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASA NOVA-BA) VEM POR MEIO DESTE CONVOCAR TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS FILIADOS OU NÃO PARA ESTA SEXTA-FEIRA , DIA 11 DE MARÇO DE 2010, AS 16:00 NA COLONIA DOS PESCADORES COM A SEGUINTE PAUTA:

Plano de Carreira.
Reajuste Salarial 2011.
Licença-Prêmio
Férias.
O que ocorrer.

COMPAREÇA, MAIS DO QUE NUNCA O SINDICATO PRECISA DE VOCÊ, A LUTA E NOSSA, NÃO VAMOS ESPERAR QUE LUTEM POR NÓS, TEMOS QUE AGIR COM FORÇA!!!

DESDE AGRADECEMOS A SUA PRESENÇA.

A DIREÇÃO.

Assembleia de 11 de MARÇO 2011

2011-03-09T04:47:00.000-08:00

Assembleia Geral Extraordinária, com a seguinte pauta:

- Rejuste Salarial.
- Processos Juridicos.
- Prestação de Contas
- e o que ocorrer.

Sua presença é fundamental compareça.

Local a ser defenido.

ESTATUTO MUNICIPAL

2011-03-01T05:49:00.000-08:00

A pedidos segue o Estatuto Municipal do Servidor Publico de Casa Nova-BA.

Para ler o documento é necessário Adobe Acrobate Reader ou similar.

Ainda no aguardo!!

2011-02-23T14:01:00.000-08:00

Não houve concesso sobre os salários do pessoal de nível superior, inclusive alguns de nível médio, amanhã o Sec de Finanças virá com uma contra-proposta.

Já desistir de pedir pasciência a vocês, mas já esperamos tanto um pouco mais não mata ninguém.

Obrigado.

DOWNLOADS

2011-02-23T13:56:00.000-08:00

Peço desculpas ainda não disponibilizei o Estatuto do Município de Casa Nova-BA, pensei que já havia colocado, até o final de semana estará online na sessão DOWNLOADS. Nessa sessão os interessados poderão baixar o estatuto as ultimas edições do informativo sindcan.

Mais um capítulo

2011-02-22T04:20:00.000-08:00

Nesta segunda feira tivemos outra conversa com o Sec de Finanças, esse absorveu as nossas reividicações, mas disse que quem só poderia bater o martelo era o Prefeito Municipal. Esse disse que nos daria uma resposta no dia 22 de fevereiro pela parte da manhã, estamos aí esperando um capítulo final neste dramalhão mexicano.

Não esperem aumento na administração Orlando Xavier

2011-02-15T05:11:00.000-08:00

Mais uma vez Orlando Xavier através de seu Secretário de Finanças, Nilton Cesar Meira, não atendeu a comissão do SINDCAN, desde de o ano passado tentamos um acordo afim de melhorar as condições de trabalho para os servidores, mas infelizmente não conseguimos avançar.
O governo é “manso” , está enrolando o servidores, me pergunto o que vamos fazer??
Não temos Ministério Público, não temos justiça, me pergunto o que vamos fazer??
Convocar todos para uma greve??
Será que irão??

pense em um mato sem cachorro, estou aberto a sugestões.

O Casanovense.

2011-02-14T18:16:00.000-08:00

O Casanovense é um povo solidário. Mentira!!

Casanovense é babaca!

Eleger para Prefeito um cara, sem preparo nem para concorrer a um cargo público, só porque tem dinheiro ou uma vida sofrida e sinal de babaquice.

Receber salários humilhantes e ainda dar esmola para pobre na rua ao invés de cobrar do governo uma solução para a pobreza;

Não protestar cada vez que esses individuos compram gado, casas, carros e etc, não é coisa de gente boa.

É coisa de gente otária.

Casanovense é um povo alegre. Mentira!!

Casanovense é bobalhão!!

Fazer piadinha com as imundices que acompanhamos todo dia é o mesmo que tomar bofetada na cara e dar uma bela risada.

Depois de passar mais de um ano atrás de reajuste pífio e ainda sair fazendo piada, quando somos tratados como palhaços é o mesmo que contar piada no enterro do pai.

Casanovense tem um sério problema.
Quando surge um escândalo, ao invés de protestar e tomar providências como cidadão, ri feito bobo.
Casanovense é um povo esperto. Mentira!!!
Casanovense é burro por excelência!
O casanovense tenta se enganar, fingindo que os políticos que ocupam cargo público no município, surgiram de Marte e pousaram em seus cargos, quando na verdade, eles vêm do povo.
O casanovense, ao mesmo tempo em que fica indignado ao ver um vereador receber 3 mil reais para trabalhar 2 dias e coçar o saco o resto da semana, também sente inveja e sabe lá no fundo que se estivesse no lugar dele faria o mesmo.
Casanovense é um povo honesto. Mentira!!
Já foi, hoje é uma qualidade em baixa...
Se você oferecer 50 euros para um funcionário europeu para ele não te autuar no mercado, provavelmente ele mandará lhe prender por suborno.
Não por medo de ser pego, mas porque ele sabe ser errado aceitar propinas.
O casanovense, ao mesmo tempo que fica indignado com a robalheira, pensa intimamente o que faria se arrumasse uma boquinha dessas, quando na realidade isso sequer deveria passar por sua cabeça.
Casa Nova é um município democrático. Mentira!!
Num município democrátco a vontade da maioria é Lei.
Num país em que a maioria sucumbe bovinamente ante uma minoria barulhenta, não existe democracia, mas simulacro hipócrita.
Se tiramos o pano do politicamente correto, veremos que vivemos numa socidade feudal: um rei que detém o poder central (prefeito e seus decretos), seguido de duques, condes, arquiduques e senhores feudais (secretários,vereadores e promotores).
Todos sustentados pelo povo que paga tributos que têm como único fim, o pagamento dos privilégios do poder. E ainda somos obrigados a votar.

Pense numa democracia!!

O jeitinho brasileiro.

Na minha opinião , um dos maiores responsáveis pelo caos que se tornou a política brasileira.

Brasileiro se acha malandro, muito esperto...

Faz um ‘gato’ da energia do vizinho, dá um cavalo de pau e acha que tá bombando.
No outro dia o caixa da padaria erra no troco e devolve 6 reais a mais, (Caramba!$$) Silenciosamente ele sai de lá com a felicidade ter ganhado na loto... malandrões!
Esquecem que pagam a maior taxa de juros do planeta e o retorno e zero. Zero Saúde, Zero emprego, Zero aumento, Zero educação, mas e daí?

Afinal somos penta campeões do mundo né??

O que me deixa mais inconformado é ver todos os dias nos jornais locais, digo jornais nem sei porque, a vitória do governo local mais sujo já visto em toda a história casanovense, onde uma minoria ganha muitíssimo (inclusive gente de fora) e a maioria ganha uma merreca.

Como diz o ditado popular, fazer o que se esta é a vontade do povo...

Arnaldo Jabor

texto adaptado do original "O Brasileiro" de Arnaldo Jabor
http://g1.globo.com/platb/arnaldojabor

Parque de Energia Eólica

2011-02-10T11:49:00.000-08:00

Casa Nova será agraciada com um parque de Energia Eólica.

Matéria completa no LINK

Mais um capitulo!

2011-02-08T04:30:00.000-08:00

Na última reunião o Sec de finanças fez os calculos da defasagem segundo ele. Se sair do jeito que ele fez e o prefeito conceder o reajuste até o final de semana, tudo bem. Mas se for contestado teremos uma reparação de perdas menor que o esperado.
Infelizmente, não houve acordo sobre o reajuste dos professores e cargos de nível superior, esperamos que o debate avance e consigamos um tabela de reajuste o mais rápido possível.
Quanto ao estatuto, a batalha continua, pois a advogada contratada para elaborar a Lei foi demitida.
Semana que vem teremos outra reunião. Peço a todos que continuem tendo paciência e continuem no aguardo de boas notícias.

Novela mexicana

2011-02-04T03:33:00.000-08:00

Essa reunião com o Secretário de Finanças está se tornando um verdadeiro drama mexicano. Quando fomos na quinta-feira a prefeitura, tivemos a decepcionante notícia que o setor pessoal não tinha levantado a documentação necessária as negociações e que o sec de finanças estava muito ocupado por conta da volta do prefeito da Capital Federal. Este através do chefe do setor pessoal, pediu muitas desculpas e remarcou a reunião para o dia 07 de fevereiro, segunda-feira. Esperamos sinceramente que este seja o último capitulo deste dramalhão mexicano.
Vamos aguardar, pedimos paciência a todos, se é que isto é possível.

Voltaram as esperanças

2011-02-01T15:37:00.000-08:00

hoje recebemos ligação da Administração nos convocando para uma reunião amanhã na prefeitura. Enquanto a vida há esperança. Vamos a reunião esperamos voltar com notícias animadoras.

Frustração!!!

2011-01-31T13:38:00.001-08:00

Mais uma vez o governo Orlando Xavier demonstrou sua falta de respeito com o servidor público. Pois, seu secretário de finanças, Nilton Cezar Meira, não recebeu a comissão do SINDCAN para a reunião sobre o reajuste salarial.

O popular “Niltinho”, não teve qualquer respeito com o SINDCAN, remarcou duas vezes a mesma reunião, sendo que na última simplesmente não compareceu. Uma vergonha Orlando trata a prefeitura como seu quintal e manda e desmanda, colocando familiares e apadrinhados em cargos públicos como a atual Primeira Dama que hoje faz papel de Secretária de Urbanismo.

Vamos realizar assembleia para decidir o que vamos fazer. Conto com a presença de todos.

Reunião Adiada

2011-01-26T08:29:00.000-08:00

Recebemos o aviso no dia 25 de janeiro de 2011, que a reunião marcada para quarta-feira, dia 26 de janeiro de 2011, tinha sido adiada para a segunda-feira, pois a secretária de educação não havia enviado as folhas ainda. Desculpas a parte, continuamos no aguardo e segunda feira conversaremos e já traremos uma contra proposta.

AGRADECEMOS a todos.

Sec de Finanças se retrata e recebe membros do SINDCAN para reunião sobre aumento salarial

2011-01-18T07:19:00.000-08:00

Quando tinha acabado de escrever o texto do último post, fui acometido com a ligação de um colega afirmando que o Sec de Finanças, o Sr Nilton, me esperava na prefeitura municipal para tratarmos de assunto referente ao aumento salarial dos servidores públicos municipais.

O secretário de finanças pediu muitas desculpas, mas se comprometeu em dar a contra-proposta da Prefeitura até quarta-feira, dia 26 de janeiro de 2011.

O prazo está bom visto que a Câmara volta em 1º de fevereiro de 2011, tempo suficiente para a Lei ser elaborada e enviada para a Câmara.

Sec de Finanças não aparece para reunião com diretoria do SINDCAN

2011-01-18T03:58:00.000-08:00

Ontem, dia 17 de janeiro de 2011, a diretoria do SINDCAN tinha uma reunião marcada com o Sec de Finanças, o Sr Nilton, popular Niltinho, para tratarmos sobre o percentual de aumento que os servidores teriam em 2011, mas o mesmo por motivos fúteis pois este estava na cidade com certeza não compareceu a prefeitura porque não quis, deixou o pessoal do SINDCAN esperando das 08:00 hs até as 17:00 hs.

Isto mostra o compromisso que sua Exa. o prefeito tem com os servidores públicos, confirmando que seu Sec de Finanças e manipulador, liso e escorregadio, já que haje de má-fé deixando pessoas que têm o que fazer sem qualquer tipo de esclarecimento, nem tão pouco dá satisfações sobre sua não vinda a prefeitura para prestar expediente.

Servidores Públicos, então, nos continuaremos de braços cruzados ou agiremos contra essas atitudes arbitrárias e desrespeitosas?

Começando o ano

2011-01-11T05:12:00.000-08:00

Começamos mais um ano na esperança de conseguirmos dias melhores e porque não dizer salários melhores, com isso faço saber a todos que teremos uma reunião ainda este mês com o secretário de finanças para tratarmos de defazagem salarial. O Sindcan irá com uma proposta de reajuste salarial na ordem de 20% proporcional. A conta é bem simples:

reajuste = (salário de 2002 x corressão do novo minímo) + salário atual.

A intenção do sindicato é negociar 20% da formula acima proposta, o que diminuiria a perca inflacionária no período sem falar que, não teria um impacto forte no orçamento do município que tem previsão de aumento na ordem de 10.04% em comparação ao exercício 2010.

Esperamos que o prefeito tenha bom senso e nos receba, bem como atenda nossas reivindicações.

Promessas!!

2010-12-03T12:55:00.001-08:00

Em janeiro teremos definição sobre percentual de aumento para os servidores. Sei que muitos duvidam mais temos que dar crédito, apesar disso temos movidos ações afim de agilizar o processo, se até lá não conseguimos resultados endureceremos nossas ações.

O Estatuto e o Plano de Carreira, segundo o secretário de Finanças já estão sendo elaborados e espero que seja enviado ainda esta semana para a câmara de vereadores.
Vamos aguardar.

Assembleia de 11 de novembro

2010-11-15T06:03:00.000-08:00

Ficamos muito satisfeitos com o resultado da Assembleia, muitas pessoas apareceram, mais do que a media do ano, isso mostra a credibilidade do Sindicato.

Foram tiradas muitas duvidas, inclusive com o nosso Advogado, Luiz Eduardo, contamos com a presença de Dr João, advogado da prefeitura, que pouco se pronunciou, mas comprometeu-se a enviar as manifestações ao prefeito Orlando.

Agradecemos ao Sr Cícero, presidente da Colônia dos Pescadores, por ternos cedido o local para a reunião. Um espaço amplo que abrigou a todos. Meus parabéns a todos que participaram.

Vamos manter a chama acesa e não desistir do nosso ideal fundamental.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTATUTOS REFORMULADOS.

edição numero 4 do informativo sindcan já está disponível para download

2010-11-10T11:29:00.000-08:00

Tenha acesso a nosso informativo através da guia de downloads localizada na parte direita superior do blog ou clique neste link para baixar o informativo.

ASSEMBLEIA QUINTA FEIRA

2010-11-08T17:43:00.000-08:00

Estaremos realizando Assembleia geral extraordinária afim de discutir os seguintes pontos:

Cortes dos benefícios de insalubridade, adicionais e auxilio transporte;
Estatuto e plano de carreira;
Reajuste salarial;
Estratégias;
e o que mais ocorrer.

Sua presença é fundamental. COMPAREÇA!!

LOCAL: Colonia dos Pescadores.

DATA: 11/11/2010

HORÁRIO: 16:00 hs

CARTA SINDICAL

2010-10-23T06:16:00.000-07:00

É com muito orgulho que venho informar a todos que a Carta Sindical do Sindcan, já se encontra nas mãos da atual diretoria do SINDCAN.

Nossa carta foi expedida no mês de maior/2010, mas mediante as greves ocorridas na SRTE/Salvador, só conseguimos receber agora. Agradeço a todos os servidores e amigos que contribuíram para que esse objetivo fosse alcançado.

Mais uma vitória desse sindicato novo de apenas 5 anos, mas temos muito a realizar, plano de Carreira, reformulação do Estatuto e reajuste salarial, não qualquer reajuste, mas um reajuste expressivo, conto com a ajuda e compreensão de todos ao mesmo tempo que faço préstimos pela conquista.

Casa Nova entre a Dez piores

2010-09-30T05:42:00.000-07:00

O estado da Bahia tem 417 municípios. Deles, 186 integram o grupo das 500 piores cidades brasileiras, segundo Índice de Desenvolvimento Municipal medido pela Firjan, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Mesmo sendo um estado em crescimento – subiu duas posições no ranking – nenhuma cidade baiana está classificada entre as 500 com melhores índices do país. As 10 melhores são: Salvador, Pojuca, Madre de Deus, Camaçari. Simões Filho, Vitória da Conquista, Mucuri. Dias D’ávila, Jaguarari, Feira de Santana. E os 10 piores municípios são: Bom Jesus da Serra, Macururé, Casa Nova, Jucuruçu, Santa Brígida, Araci, Morpará,Lajedinho,Santa Luzia e Lamarão.

De acordo com o Bonfim Notícias, o índice, que tem como ano base 2007, leva em consideração três vetores na análise: educação, saúde e emprego e renda. A saúde e a geração de emprego contribuíram para que a Bahia melhorasse sua posição frente aos outros estados. No entanto, foi a educação que realmente alavancou o crescimento. Segundo o chefe da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, a Bahia ainda tem um desenvolvimento que precisa avançar bastante.

fonte: http://www.carlosbritto.com/jaguarari-esta-entre-as-dez-melhores-cidades-da-bahia-casa-nova-entre-as-dez-piores/

Prefeito Orlando Xavier recebe comissão do Sindcan e abre diálogo amistoso

2010-09-28T12:27:00.000-07:00

Na última segunda feira, dia 27 de setembro de 2010, a diretoria do SINDCAN reuniu-se com o Prefeito, o Secretário de Governo e o Secretário de Finanças, afim de avançarmos nas reivindicações sindicais.

O presidente do Sindcan apresentou a pauta de reivindicações ao prefeito e ao secretários ali presentes, o prefeito de antemão liberou o servidor Eider Amador Lima, motorista nível II , para efetivo exercício no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Casa Nova, quanto ao Secretário do Sindcan, o prefeito disse que se existisse alguém para ocupar seu lugar na sala de aula ele seria liberado de bom grado, ficando assim resolvido que existindo disponibilidade o servidor seria liberado.

Quanto ao Estatuto e Plano de Carreira, a prefeitura disse que contratou uma advogada e que esta está se baseando no estatuto e plano de carreira de Juazeiro/BA, mesmo assim o SINDCAN apresentou sua proposta de estatuto o qual foi muito bem recebido, o Estatuto elaborado pelo SINDCAN será repassado à advogada e depois debatido com uma comissão do SINDCAN afim de que as arestas sejam aparadas.

Quanto ao Médico do Trabalho, o prefeito sinalizou que iria conversar com a Dr Edézia e esta se possível indicaria um médico do trabalho o qual prestaria expediente na prefeitura afim de sanar as dúvidas sobre esse tema.

Quanto ao reajuste salarial, o Prefeito afirmou que tinha proposto 10% de reajuste aos servidores e que estes não teriam aceitado na pessoa de seu presidente, mas faço a afirmação que naquela última reunião seria um aumento pífel igual a todos sem significar nada na proporcionalidade dos cargos defasados. O secretário de finanças propôs umento na ordem de 12%, mas para o ano que vem, segundo o secretário de finanças, a prefeitura não teria como conceder reajuste para este ano, pois o limite procedural teria ultrapassado os 57% da receita, mas mediante constatações do presidente do Sindcan e seu secretário, os quais afirmavam que havia caixa sim, para conceder até 25% de aumento bastando para isso se fazer uma redução nas gratificações, até mesmo no ano corrente. Mediante tais colocações ficou agendada uma reunião próximo dia 15 de outubro afim de que tais gratificações sejam esclarecidas e esmiuçadas.

Resumindo foi uma ótima reunião, esperamos que o debate continue e que possamos avançar. A Secretária do Prefeito ficou de redigir a Ata que seria assinada por todos, passei hoje pela parte da manhã e a secretária estava em viagem, mas retornarei todos os dias se assim for para pegar uma cópia da ata da reunião e publicarei na integra no jornal do SINDCAN.

Visita a Delegacia do Trabalho em Juazeiro

2010-09-20T14:12:00.001-07:00

Em recente visita a Delegacia do Trabalho em Juazeiro Bahia, tivemos uma longa conversa com a Delegada do Trabalho, Edesia de Almeida Barros, onde tiramos muitas duvidas, infelismente a mesma diz que não pode fazer muita coisa sobre a questão do Estatuto Municipal, mas pode avançar na insalubridade dos garís que tratam do lixo hospitalar onde a insalubridade e 20%. Sobre a questão da Xerox autenticada exigida pela a prefeitura para o levantamento dos funcionários da prefeitura ela afirma que não exigiu autenticação ela só pede que seja apresentado documento original e xerox.

Infelizmente eseravamos mais poder de atuação por Parte da Delegacia do Trabalho Emprego, mas vimos que na prática não é bem assim, a Delegácia só pode fiscalizar situações de trabalho, mas não pode exigir estatutos ou ainda dar condições para os trabalhadores estatutários, então continuaremos na luta em busca de soluções sobre a problemática que emana em nosso município.

Agradecemos a Delegada do Trabalho, Dr Edesia por ter nos recebido muito bem e ter exclarecido nossas duvidas na medida do possível.

Prefeito de Casa Nova e secretário de Finanças não comparecem a audiência no MTE

2010-09-15T06:19:00.000-07:00

Na última sexta-feira (10), estava marcada a audiência do APLB Sindicato Casa Nova com a prefeitura municipal no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), intermediada por Dra Edésia de Almeida Barros. A audiência, que deveria contar com a presença do Secretário de Finanças de Casa Nova e o Prefeito, não aconteceu, pois somente a Secretária de Educação, a assessora jurídica e a secretária, como também o chefe do Setor Pessoal compareceram, bem como os representantes da APLB Sindicato, Maria do Carmo da Rocha Braga, Sílvia Castro Silva e Dr. Rafael Amorim.

De acordo com o sindicato, esta audiência seria decisiva uma vez quer, a prefeitura deveria levar uma proposta emergencial de reajuste. Outra audiência ficou agendada para a próxima segunda-feira (20), às 14h, no MTE.

Como resultado das negociações, haverá um recadastramento de todos os profissionais da educação, no período de 20 a 30 de setembro na Secretaria de Educação de Casa Nova.

Para analisar os dados coletados no recadastramento, o APLB Sindicato Casa Nova, marcou uma reunião no dia 14 de outubro, às 19h.

fonte: gdmsn

TOTAL FALTA DE RESPEITO

2010-09-02T05:20:00.000-07:00

Ontem o SINDCAN teve um de seus membros humilhados, profundamente por conta da total incompetência da Sec de Educação e o do Dr Olavo de Oliveira Braga Neto, Responsável Técnico do PNAE, esses mandaram ofício para essa entidade afim que fossem indicados dois membros, exigindo cópia de ata reconhecida e etc e etc. O Sindcan gastou cerca de R$ 200,00 afim de cumprir com as exigência do Responsável Técnico. Todas as exigências cumpridas, simplesmente o membros foram dispensados sem qualquer justificativa.

Quer dizer o SINDCAN teve todos esses gastos, transtorno dos membros que foram e simplesmente foram dispensados e nem uma justificativa por escrito foi prestada.

Mais uma multa do TCM no Presidente da Câmara Municipal e no Prefeito de Casa Nova-BA

2010-08-28T06:31:00.000-07:00

Como já esta se tornando praxe na administração Orlando Xavier, o TCM aplica mais uma multa no gestor bem como no presidente da Câmara de Vereadores, João Borges Pinto. Alegando não ter verba no exercício de 2010 para pagar as diárias e horas extras dos servidores que viajam para Juazeiro ou que ficam na fila dos bancos até depois do expediente o Presidente da Câmara Municipal de Casa Nova-BA, vai pagar multa justamente por diárias irregulares aos seus acessores jurídicos. O prefeito também foi multado por contratação irregular de artistas para os eventos do Município, o mais interessante disso tudo e que esses "respeitáveis" representantes do povo alegam não ter dinheiro para o reajuste, mas pagam absurdos aos seus apadrinhados.
Veja o texto na integra:

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (25/08), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o presidente da Câmara de Casa Nova, João Borges Pinto, em razão de irregularidade na concessão de diárias a consultor jurídico, no exercício de 2009.

A relatoria determinou o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 10.0800, além de imputar multa de R$ 2 mil ao gestor que pode recorrer da decisão.

Em vistoria de rotina nos documentos de receita e despesa do Legislativo, nos meses de janeiro, março, abril, junho, julho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2009, os técnicos deste tribunal, detectaram pagamento de diárias ao prestador de serviços de consultoria e assessoria Jurídica, implicando no desembolso da quantia correspondente a R$ 10.080,00.

Ocorre que a prestação de serviços, firmada pelo contrato não confere ao assessor o status de servidor público municipal, e sim mero prestador de serviços da câmara, não podendo, assim, fundamentar o dispêndio ao erário através da concessão de diárias, tendo com parâmetro a Lei Municipal 68/06.

O relator destacou que a câmara haveria de ter atinado ao contrato firmado com o consultor e efetivar o pagamento por meio de ressarcimento, não podendo tirar como parâmetro para concessão de diárias.

Quanto à inexistência de processo administrativo, processo licitatório e termo de contrato administrativo, o gestor, em sua defesa, conseguiu descaracterizar a denúncia lavrada no termo de ocorrência.

Prefeitura - O Tribunal de Contas dos Municípios também julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Casa Nova, Orlado Nunes Xavier, por irregularidades na contratação de artistas no exercício de 2009.

A relatoria determinou aplicação de multa no valor de R$10.650, a ser recolhida aos cofres públicos no prazo máximo de trinta dias do trânsito em julgado do decisório. Cabe recurso da decisão.

Nos meses de setembro e dezembro do ano passado, a administração municipal realizou despesas no montante de R$241 mil, segundo processos de pagamento, junto à empresa Vagalume Serviços e Eventos, com vistas ao “agenciamento de artistas para a apresentação de shows musicais em eventos festivos promovidos pelo município.”

A contratação foi efetuada através de inexigibilidades de licitação, sem que tenha, em contrapartida, apresentado documentação comprovando a exclusividade da empresa contratada para representar os artistas por ela agenciados.

Em sua defesa, o gestor afirmou que estaria encaminhando as cartas de exclusividade das atrações artísticas, para a descaracterização das pendências apresentadas.

Entretanto, as “cartas de exclusividade” estão assinadas por pessoas que não comprovam a condição de representantes legais dos artistas que admitem representar, por absoluta ausência de documentação nesse sentido.

Apenas as questões envolvendo os artistas Francisco Raimundo Uchoa, cachê no valor de R$13 mil, e Cezar Adriano M. dos Santos, cachê no importe de R$15 mil, foram razoavelmente esclarecidas na medida em que essas atrações subscrevem os documentos “cartas de exclusividade” afirmativos de que a empresa Vagalume Serviços e Eventos S/C Ltda. detém a exclusividade da sua representação.

Íntegra do voto do relator do termo de ocorrência lavrado na Câmara de Casa Nova. (O voto ficará disponível após conferência).

Íntegra do voto do relator do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Casa Nova. (O voto ficará disponível após conferência).

fonte: http://www.tcm.ba.gov.br/Noticia.aspx?id=844&title=TRIBUNAL-MULTA-PREFEITO-E-PRESIDENTE-DA-CAMARA-DE-CASA-NOVA

NEGOCIAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL

2010-08-23T13:23:00.000-07:00

O Sindcan abriu conversa com o presidente da Câmara Municipal, João Borges Pinto, onde o mesmo acompanhado de toda a sua equipe, falou sobre o servidores concursados. O Presidente do Sindcan colocou com propriedade os casos em questão naquela entidade, levantou a dificuldade de data base e vantagens para os funcionários, o presidente apontou para um acordo a partir de janeiro de 2011, sendo assim abriu-se negociações para o aumento salarial daquela categoria para 2011, algo que ainda depende de muita luta nos demais cargos.

Pinto afirmou que os vigilantes recebem adicional noturno (20%) e trará médico do trabalho para avaliar as condições de insalubridade para as faxineiras e pessoal de cantina. Quanto ao aumento na gratificação dos motoristas, não tivemos avanço, pois a alegação é que o orçamento da câmara esta no vermelho.

Pelo menos tivemos uma abertura de diálogo, algo que já é vantajoso em comparação com a prefeitura.

Secretária de Educação abre dialogo com Sindcan

2010-08-17T18:35:00.000-07:00

O Presidente do Sindcan se reuniu com a Secretária de Educação nesta terça feira dia 17 de agosto de 2010.
A reunião teve como pauta as férias e licenças prêmios para os servidores daquela secretaria. O presidente do Sindcan esplanou o que se podia ser feito sobre os servidores que tiveram seus direitos suprimidos a secretária afirmou que iria criar um caledário para as férias dos servidores que receberam o 1/3 férias e não gozaram as férias em si.

Contestada sobre a Licença Prêmio, a secretária afirmou que dispõe de poucos funcionários, mas diante dos casos tem observado a questão e liberado as licenças de acordo com a conveniência da administração, inclusive observando que no período de 2009 foram liberadas mais de 50 licenças prêmios e que no ano corrente já somam mais de 20, usando critérios justos como, acúmulo de licenças e tratamento de doenças. Alda Xavier ressaltou que por conta das gestões passadas esse acúmulo acontece e que esta fazendo o possível para no mínimo diminuir tal situação, sendo findada a reunião.

Ficamos muito agradecidos por temos sido atendidos esperamos que o diálogo continue e que possamos avançar cada vez mais.

AUMENTO PARA OS PROFESSORES

2010-08-15T07:19:00.000-07:00

Será mais um boato?

Segundo fontes não oficiais, o Prefeito
Orlando Xavier disse em reunião do A Delegada do Trabalho de Juazeiro-Ba, que daria aumento aos professores na ordem de 15%, os acertos seriam tratados na próxima reunião na quinta feira da semana que vem na cidade de Juazeiro-BA.

Esperamos que isso se torne realidade e que o Prefeito finalmente esteja disposto a valorizar os profissionais em educação e que ele faça o mesmo com os demais servidores do Municipio de Casa Nova-BA.

Prefeito Orlando Xavier é multado.

2010-08-12T12:49:00.000-07:00

Nesta quarta-feira (11/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente dois termos de ocorrência: um contra o prefeito de Casa Nova, Orlando Nunes Xavier, e outro contra o presidente da Câmara de Sento Sé, José Carlos Damasceno da Silva; além de denúncia contra o prefeito de Botuporã, Moaci Nunes de Queiroz, todos por despesas com publicidade caracterizadas como autopromoção, referentes ao exercício financeiro de 2009.

Para o prefeito de Casa Nova, Orlando Nunes Xavier, a relatoria aplicou multa no valor de R$ 4 mil, ressarcimento de R$ 30.125 aos cofres públicos, e formulação de representação ao Ministério Público.

Orlando Xavier, que pode recorrer da decisão, gastou o equivalente a R$ 55.500, conforme processos de pagamento, junto às empresas WS Comunicação – Editora e Eventos, Diário da Região. e A Notícia do Vale, para a divulgação/publicação de atos administrativos, sendo que R$ 30.125 foram caracterizados como publicidade autopromocional.

O prefeito de Botuporã apresentou defesa, na tentativa de descaracterizar os fatos que lhe foram imputados pelo denunciante, mas foram consideradas impertinentes, e recebeu multa no valor de R$ 500,00 e ressarcimento de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.

Por decisão da relatoria, o presidente da Câmara de Sento Sé tem de ressarcir aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, a importância de R$ 3.900. Também cabe recurso.

Íntegra do voto do relator sobre o termo de ocorrência contra o prefeito de Casa Nova. (O voto ficará disponível após conferência).

Íntegra do voto do relator sobre o termo de ocorrência contra o presidente da Câmara de Sento Sé. (O voto ficará disponível após conferência).

Íntegra do voto do relator sobre a denúncia contra o prefeito de Botuporã. (O voto ficará disponível após conferência).

fonte:

http://www.tcm.ba.gov.br/Noticia.aspx?id=825&title=TCM-PUNE-TRES-GESTORES-POR-AUTOPROMOCAO

PREFEITO DE CASA NOVA É CONVOCADO PARA DAR EXPLICAÇÕES EM JUAZEIRO

2010-08-11T17:59:00.000-07:00

O Preveito, Orlando Xavier, foi convidado a dar explicações na Delegacia do Trabalho em Juazeiro, Bahia, por sua já famosa cordialidade com os órgãos representativos de classe. Orlando terá que prestar esclarecimentos a Delegada do Trabalho.

Esperamos que pelo menos ele se disponha a ir. Pois todos nós já sabemos da fama de respeitar os compromissos que nosso "Amado" prefeito carrega.

Tudo leva a crer que esta será uma das piores gestões que o povo de Casa Nova-BA já enfrentou em seus mais de 100 anos de história.

“O fim do décimo terceiro salário” – Boato de Internet

2010-08-09T06:04:00.000-07:00

O fim do décimo terceiro salário é o mais novo boato (hoax) a circular na Internet, anunciando que o Congresso aprovou a exclusão da garantia social dada aos trabalhadores. Como de praxe, os mais desavisados repassam a informação sem qualquer conferência.

O texto do e-mail traz a informação que o artigo 618 da CLT foi modificado, retirando o direito.

Porém, veja o que trata o referido dispositivo:

CLT

Art. 618 – As emprêsas e instituições que não estiverem incluídas no enquadramento sindical a que se refere o art. 577 desta Consolidação poderão celebrar Acôrdos Coletivos de Trabalho com os Sindicatos representativos dos respectivos empregados, nos têrmos deste Título.

Não existe qualquer referência ao décimo terceiro salário neste artigo da CLT. A garantia está na Constituição e não na CLT, e só poderia ser alterada através de emenda constitucional:

Constituição Federal

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

(…)

VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

Mesmo através de emenda constitucional há quem defenda que se trata de cláusula pétrea, ou seja, texto da constituição que não pode ser alterado para eliminação de direitos. Tal pensamento vem da interpretação dada ao artigo 60 da Carta Magna.

Art. 60

§ 4º – Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I – a forma federativa de Estado;

II – o voto direto, secreto, universal e periódico;

III – a separação dos Poderes;

IV – os direitos e garantias individuais.

Ou seja, com esta Constituição seria impossível remover o 13o mesmo que todos os congressistas desejassem. Apenas com uma nova Constituição isto seria permitido.

Por fim, no hoax que recebi havia a listagem de parlamentares de meu Estado que votaram a favor desta fictícia lei. Todos de oposição ao governo.

Existe má-fé de quem propaga este tipo de terrorismo em ano eleitoral. Não duvido que surjam novas hoaxs que alimentem discussões irreais de ambas as partes favoritas na eleição presidencial.

É necessário, portanto, atenção ao que se propaga. Para isto existe o Google, para checar uma informação antes.

fonte: http://glaydson.com/2010/06/o-fim-do-decimo-terceiro-salario-boato-de-internet/

Blog de roupa nova.

2010-08-09T04:44:00.000-07:00

O visual do Blog foi repaginado, esperamos que tenha gostado. Muitas surpresas já começaram a aperecer, a principio temo a nova página de downloads onde os informativos do Sindcan podem ser baixados para seu computador experimente. Procure por Downloads.

sindcan mostra força

2010-06-03T07:10:00.000-07:00

Através de decisão sublime do MM Juiz de Direito da Comarca de Casa Nova-BA, Eduardo Padilha, os descontos voltaram integralmente ao Sindcan.

As abritariedades da atual gestão não ficaram impunes temos muitas outras batalhas, mas esta teve um sabor especial.

A dois meses a prefeitura vetou os descontos nos contra-cheques dos funcionários, ato arbitrário, que logo teve seu teor repudiado através dos sindicatos de classe de Casa Nova, sem qualquer justificativa escrita, que inclusive veremos uma forma de processar por danos.

Temos outros processos, aumento salarial e etc. Precisamos da ajuda de todos.

2010-05-16T06:14:00.000-07:00

Mediante as afirmações de Leonardo Silva, vereador do Municipio de Casa Nova-Ba, promoveremos um Pequeno protesto na próxima sessão da Câmara Municipal. Esse vereador acostumado com a farra dos empregos públicos se nega a aceitar a realidade e se pronúncia publicamente contra os concursados uma verdadeira vergonha, só que a vaca está secando.

prefeito Orlando Xavier Perseguidor

2010-04-28T11:29:00.000-07:00

como pode ser visto esta ainda é a opinião pública em casa nova

Perseguição Política

2010-04-07T17:43:00.000-07:00

Sendo atingido pelas ações deste sindicato o prefeito Orlando Xavier em conjunto com seu secretário de finanças simplesmente cancelaram a contribuição assistêncial do SINDCAN e da APLB - SINDICATO, além de segurar o IMPOSTO SINDICAL.

O SINDCAN não ficará de braços cruzados e irá buscar seus direitos juridicamente. Nossa voz não se calará mediante a opressão deste (IN) Gestor indigesto.

uhuuuuu!!!!!

2010-03-17T16:39:00.000-07:00

Registro Sindical aceito.

A quem interessar possa segundo o Governo Federal, hoje o SINDCAN (nosso sindicato), foi reconhecido federalmente, temos a tão sonhada Carta Sindical.

Queria agradecer a todos os presidentes antes de mim, pois cada um contribuiu a sua maneira pela realização deste sonho. Segue os agradecimentos a:

- Eider Amador Lima (tesoureiro).
- Antonio Bispo (atual secretário).
- Genivaldo (ex-vicepresidente).
- Claúdio Oliveira da Silva. (ex-presidente)
- Dick Farney (ex-presidente)
- Rozelvo Barbosa (ex-presidente).
- Vanderbil (ex-presidente).
- e todos os membros que acreditaram nesse projeto.

Pois foi ardo e duro. Durou mais de cinco anos, muitos dos sindicatos de nossa região não disponhem dessa carta.

estarei indo a Salvador até a próxima sexta-feira, para acertar os últimos por menores.

segue texto extraído do Ministério do Trabalho e emprego.

EXTRATO DO CADASTRO

Entidade Ativa
CNPJ: 07.250.576/0001-56 Grau Entidade: Sindicato
Razão Social: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASA NOVA BAHIA
Denominação: SINDCAN - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Casa Nova Bahia

Representação
Área Geoeconômica: Urbano Grupo: Trabalhador Classe: Servidores públicos
Categoria: todos os servidores públicos municipais ativos e aposentados do municipio de Casa Nova Bahia
Abrangência: Municipal
Base Territorial: *Bahia*: Casa Nova.

Dados de Localização
Logradouro: Quadra M A, Lote 15A Número:
Complemento: S/N Bairro: CENTRO CEP: 47.300-000 Localidade/UF: Casa Nova/BA
E-Mail: sindcan@hotmail.com
DDD 1: 74 Telefone 1: 35361356

Diretoria
Data início mandato: 28/12/2008 Data término mandato: 28/12/2012
Dirigentes Sindicais Função CS RF
CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA Presidente x
ADALBERTO DO NASCIMENTO Diretor
DICK FARNEI RIBEIRO DE BRITO Diretor
NEY DA SILVA CARDOSO Diretor
VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA Diretor
JOSE RENATO DE SOUZA AMORIM Membro do Conselho Fiscal
JOSE ROBERTO DE SOUZA AMORIM Membro do Conselho Fiscal
KEILE CRISTINA DE SOUZA BRAGA Membro do Conselho Fiscal
NIVIA BRAGA DOS SANTOS WHOLSCHILAGER Membro do Conselho Fiscal
VALERIA DE SOUZA SANTOS Membro do Conselho Fiscal
JOSE PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Geral
ABEL RODRIGUES DE SOUZA COSTA Suplente de Diretoria
EDSON ANTENOR DO NASCIMENTO Suplente de Diretoria
JOAO DIAS DOS ANJOS Suplente de Diretoria
JOSEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA Suplente de Diretoria
EIDER AMADOR LIMA Tesoureiro
GENIVAL CASTRO ROCHA Vice-Presidente

Filiação
Federação: Não há declaração de filiação
Confederação: Não há declaração de filiação
Central Sindical: Não há declaração de filiação

Histórico do Cadastro
REQUERIMENTO PROCESSO/FASE DATA SITUAÇÃO
SR13012 46000.007923/2005-14 21/07/2007 Não Válida
SC04811 46204.002422/2009-71 15/03/2010 Válida
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fonte: http://www.mte.gov.br/reg_sindical

JUSTIÇA MOROSA....

2010-03-06T05:19:00.000-08:00

Infelizmente a Justiça Bahiana mais precisamente na comarca de Casa Nova-BA, está muito lenta, os mandatos de segurança e outras ações do SINDCAN continuam em espera no Cartório Cívil.

A desculpa e a cerca de 3.500 processos atrasados a espera de julgamento. O forum da comarca de Casa Nova-BA, não tem funcionários suficientes para atender a demanda, inclusive acredito que seria necessário mais um juiz temporário para a comarca.

Enquanto isso, funcionários sofrem com as mazelas da administração atual, pois esta tem certeza de impunidade.

CONACS DEFINE ESTRATÉGIAS PARA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL

2010-03-06T05:14:00.000-08:00

A CONACS seguindo a mesma forma de trabalho do ano de 2009, iniciou o ano de 2010 planejando as estratégias de atuação da entidade em busca da aprovação final do PL 6.111/09, de Autoria da Senadora Patrícia Saboya (CE).

Assim, embora o Congresso Nacional tenha voltado do recesso parlamentar dia 02 de fevereiro, apenas na próxima semana as Comissões Permanentes serão instaladas e começarão a dar andamento nos projetos.

Buscando antecipar os trabalhos, nessa semana a CONACS, através de sua presidente Ruth Brilhante e a Diretora Maricleide Souza (PE), esteve reunida com os Deputados Federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Fátima Bezerra (PT/RN) e Pedro Chaves (PMDB/GO), e na oportunidade apresentaram as propostas da categoria para os encaminhamentos necessários a aprovação do PL 6.111/09.

Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da CONACS apresentou um estudo completo sobre o PL 6.681/09 de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), e por deliberação dos Diretores da CONACS, propôs o apoio do Deputado Raimundo Gomes de Matos ao PL 6.111/09, e que os pontos positivos do PL 6.681/09 sejam usados como emendas ao Projeto de Lei do Senado Federal, de autoria da Senadora Patrícia Saboya.

Segundo Dra. Elane: “... essa é a melhor estratégia, pois o PL 6.111/09 teve origem no Senado Federal e então, a sua aprovação é mais rápida, pois ainda que se faça alterações no texto atual, o PL 6.111/09 retorna ao Senado Federal apenas para uma única votação no Plenário, ou seja, não precisará passar novamente por nenhuma outra Comissão, ao passo que, o PL 6.681/09, tem origem na Câmara e ainda necessitará de ser analisado pelas Comissões do Senado Federal, correndo o risco de haver alguma alteração no seu texto e por isso ainda ter que retornar a Câmara de Deputados.”

O Deputado Raimundo Gomes de Matos em acordo com a CONACS apresentou na última quarta-feira (24/02) um requerimento, em que solicita ao Presidente da Câmara um novo despacho aos PL 7495/06, PL 6.111/09 e PL 6.681/09, sendo que o principal motivo desse requerimento é agilizar o processo de votação do Piso Salarial.

Ruth Brilhante ao comentar sobre essa estratégia, de forma entusiasmada afirmou que: “ ...é até engraçado como as respostas aos nossos problemas aparecem... não basta a gente ter mobilização, mas antes de trazer todo mundo pra cá, tem que ter estratégia, saber como agir em cada momento, e o momento agora é de saber escolher o melhor caminho, e tenho certeza que estamos muito bem orientados por nossa assessoria e pelos nossos Parlamentares, e vamos conseguir aprovar o nosso Piso Salarial.”

Nos próximos dias, sendo atendido o Requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), todos os projetos do Piso Salarial que estão apensados ao PL 7495/06, passarão por 4 Comissões de mérito, ou seja, Comissão de Finança e Tributação (CFT), Comissão de Seguridade Social (CSS), Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público (CTASP) e Comissão de Educação e Cultura (CEC), além da CCJ, que ainda fará o juízo de admissibilidade e constitucionalidade desses Projetos.

E é exatamente por estar em 4 Comissões de mérito, o Regimento Interno da Câmara de Deputados, prevê que o Presidente Michel Temer deverá criar uma Comissão Especial para analisar todos os Projetos, que tratam do Piso Salarial dos ACS e ACE, em uma única Comissão terminativa.

Assim, em resumo, a tramitação do PL 6.111/09, bem como os demais apensados ao PL 7495/06, graças a essa brecha regimental economizará aproximadamente 8 meses, sendo a expectativa da CONACS que a aprovação do Projeto de Regulamentação do Piso Salarial ocorra antes mesmo do meio do ano.

Outros encaminhamento estão sendo tomados e a qualquer momento teremos novas notícias.

Câmra

2010-02-26T04:31:00.000-08:00

O posição finalmente se manifesta na Câmara Municipal de Casa Nova-BA. Não tivemos acesso a informações, mas tudo indica que foi um debate muito bom.

Estamos de volta

2010-02-17T18:45:00.000-08:00

Atenção todos os processos encaminhados e protocolados no forum de Casa Nova-BA, entre esses aumento salarial e alguns mandatos de segurança.

O Sindcan, o informativo deste sindicato já está em sua segunda edição, vamos passar em todas as secretárias e deixar mais essa arma do povão.

processos protocolados na justiça

2010-02-04T11:21:00.000-08:00

Começou a corrida na justiça pelo tão sonhado aumento salarial, protocolamos hoje os processos na justiça comum, mediante a incompetência do MP em acionar a justiça, o Dr Luiz (advogado) nos orientou a entrar diretamente na Justiça, o que animou muito a diretoria deste sindicato, então começamos a juntar os contra-cheques e a realizar todos os procedimentos.

Vamos pois a batalha esta apenas começando, mas desde já estou bastante animado.

Perseguição a toda

2010-02-02T04:32:00.000-08:00

Secretário de Saúde persegue funcionários que apóiam oposição ao governo Orlando Xavier!!

absurdo, parece que ainda estamos nos tempos do coronelísmo, a sociedade pode apoiar tamanha afronta sem tomar as devidas posições.

Perseguição Política

2010-01-19T10:01:00.000-08:00

O prefeito Orlando Xavier está está comprovando sua fama de perseguidor, sem qualquer motivo grave está movendo os servidores do Hospital Municipal, Adão e Manuel, por simplesmente serem membros da oposição a seu governo.

Nós não aceitaremos isso de forma alguma já estamos preparando o mandato de segurança, embasados na constituição brasileira, mas precisamente em seu artigo quinto.

A dignidade da pessoa humana, deve ser preservada.

Prefeitura gasta R$ 150.000,00 com propaganda e garís passam fome

2010-01-19T09:46:00.000-08:00

É uma lastima afirmar que se gastou R$ 150.000,00 com propaganda enquanto que os garís contratados estão com seus salários atrasados a 3 meses.

alguns deles não tem nem o que comer, enquanto isso os outros funcionários comissionados e temporários passeiam com seus veículos, alguns destes, a de se destacar, de luxo.

Isso é uma vergonha.

Novo Advogado Sindcan

2009-12-15T11:09:00.001-08:00

Com a saída da Dr. Cacilda, tivemos a honra de acrescentar ao nosso quadro o Dr Luiz Eduardo, advogado indicado pela Colega presidente do Sind. dos Servidores de Petrolina, com sangue novo esperamos conseguir o tão sonhado aumento salarial além de outras causas menores.

Boa sorte Eduardo e bem vindo ao barco.

brevimento seremos nivelados por baixo.

2009-12-09T10:30:00.000-08:00

Não é desmerecendo os colegas garís, agentes de portaria, agentes de serviços operacionais e etc., em suma, todos aqueles funcionários que fizeram concurso para nível fundamental, mas brevemente, aqueles que prestaram concurso para nível superior, exceto professores, vão terminar ganhando um salário mínimo, uma verdadeira vergonha.

Colegas afirmam que tem que fazer "bico", para manter suas famílias. De acordo com o secretário de Finanças estaremos conversando em janeiro para um percentual de aumento, mas independent disto entraremos na justiça pela revisão salarial.

Ninguém tira férias no Municipio de Casa Nova

2009-12-09T10:19:00.000-08:00

As ordens dadas aos secretários são para que só concedam férias aos funcionários a partir de janeiro do ano que vem.

tentamos em casos isolados resolver o problema, conseguimos pra uns e outros não.

Empréstimos, só aos bancos localizados no município, colegas tentaram consultar margem para emprestímo na Caixa Econômica Federal e não conseguiram tirar a margem, consultamos a Caixa para explicações, os funcionários responsáveis afirmam que só precisam de uma autorização da prefeitura e o processo é rápido.

Estamos em dias realmente ruins no Município.

tudo indica que os contratados voltarão em janeiro

2009-11-24T03:21:00.000-08:00

fiquei de olho pois sabemos de fonte certe que os contratados retornarão as suas atividade em janeiro de 2010, isso é admissível temos que lutar contra isso, por isso peço a todos que fiquem de olho.

Parece que estão pagando o Povo (contratados)

2009-11-17T05:37:00.000-08:00

Finalmente estão pagando o pessoal contratado, aguns receberam os dois meses atrasados outros somente um, a questão que fica é:

Será que vão demitir essa gente?

Será que vão ter caixa pra pagar o 13º?

Espero que hajam com responsabilidade pois estaremos aqui "na cola".

O Prefeito dá outro tiro no pé.

2009-11-06T11:59:00.001-08:00

Visto o auto número de contratações, a queda nas receitas do município, a pressão por parte do Ministério Público e desta entidade, o Prefeito Orlando Xavier, baixou um decreto exonerando todos os chamados cargos temporários, só que e pessoal não foi realmente demitido. Com dois meses de atrasos nos salários, os “temporários” continuam exercendo suas atividades, muitos deles não têm como pagar aluguel e alimentação.

É duro para nós ver essa gente humilde e que realmente trabalha sem receber seus vencimentos, enquanto outros estão na folha e não exercem suas funções. Não é justo essas pessoas continuarem sem receber seus direitos, como também estes não podem exercer cargo público sem concurso. A atual gestão dá um verdadeiro “tiro no pé”, quando continua com essa política arcaica.

Parece até piada, mas a prefeitura de Casa Nova-Ba acaba de alugar dois caminhões recolhedores de lixo e não tem como pagar os garís contratados, como diria Borís Casoi: “Isto é uma vergonha!”

depois de algum tempo estamos de volta

2009-11-05T13:30:00.001-08:00

Desculpem o mau jeito, mas infelizmente fomos furtados e nossa internet foi um dos itens do furto, agora finalmente voltamos.

A festa do Servidor Público foi um sucesso mais de cem filiados foram ao evento promovido pelo sindcan e seus parceiros, infelizmente a grande parte de nossos filiados não compareceram, falha nossa prometemos que ano que vem faremos algo mais organizado. Não é justificativa, mas tivemos um final de ano bastante atarefado, com muitas visitas a petrolina / juazeiro afim de averiguarmos andamento de processos e a sucessão da promotoria do município além, é claro, de visitas ao TCM-BA.

Ainda continuamos a tentar um contato com o nosso prefeito pessoalmente, contudo esse se evade. Vamos organizar uma assembleia ainda esse mês conto com a presença de todos, precisamos discutir muitos pontos. Por esse motivo conto com a presença de todos.

Ministério Público

2009-10-08T11:43:00.000-07:00

Hoje fomos ao MP, afim de, saber o andamento das ações do procurador do município no que se diz respeito ao nepotismo, a não convocação dos concursados aprovados no último concurso público e o reajuste salarial para os servidores.

O promotor nos informou que terá um reunião com o prefeito, Orlando Xavier, e discutirá os pontos de forma amigável, caso não haja acordo ele instaurará ação civil pública contra o município de Casa Nova-ba.

Vamos ter audiência com ele semana que vem a confirmar o dia e a hora, em Juazeiro, para termos o conhecimento do teor da conversa com o prefeito.

"A luta continua companheiros".

concurso Câmara de Casa Nova-BA

2009-10-07T18:01:00.000-07:00

Segundo o diretor da Câmara Municipal de Vereadores Casa Nova, Bahia, o edital do Concurso será lançado assim que os bancos normalizem seus serviços.
Portanto, fiquem atentos e blogados.

Entregamos os Documentos sobre insalubridade para os servidores

2009-10-02T17:57:00.000-07:00

Uma comissão do Sindcan esteve em petrolina / Juazeiro, quinta-feira passada, para respondermos ofício do Ministério Público do Trabalho, o qual intimou este sindicato a apresentar fundamentos que comprovassem as condições de insalubridade dos Servidores Municipais e exemplifica-se alguns casos de defasagem salarial. Os documentos foram entregues ao Funcionário do Ministério e esperamos resposta.

Aproveitando o a viagem fomos dar apoio aos colegas de Petrolina(pe) que estão em movimentação de parada, afim de conseguir reajuste salarial. Tivemos reunião com a presidente Léia, a qual nos recebeu maravilhosamente bem e convidou essa comissão para a festa dos servidores em Petrolina, dia 28. Em reunião com a junta jurídica do Sindsemp, avançamos na busca de soluções para os problemas da região, inclusive na hipótese da criação de uma associação dos sindicatos da região.

Multa no Prefeito e Presidente da Câmara!???

2009-09-21T18:04:00.000-07:00

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou no dia 15 de setembro o prefeito do município de Casa Nova (BA), Orlando Nunes Xavier, por contratar sem licitação empresas para prestação de serviços. Orlando deverá pagar multa de R$ 7 mil. O TCM determinou ainda a suspensão, no prazo máximo de 30 dias, dos contratos feitos pela prefeitura e que fossem adotados procedimentos para realização de licitações para contratações dos serviços.

Segu ndo a primeira denúncia formulada pela 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo, o prefeito gastou R$ 20 mil em fevereiro de 2009 para pagar serviços de uso e manutenção de software de folha de pagamento, almoxarifado, frota, consultoria e recursos humanos, contratados pelo valor global de R$ 92 mil.

Já a segunda denúncia diz que o prefeito gastou R$ 21.400 para contratação de três empresas, também sem licitação, para a realização de serviços de assessoria e consultoria contábil, administrativa e financeira, serviços de advocacia trabalhista e serviços de advocacia para assistência judiciária, com valor global de R$ 195 mil, R$ 38.400,00 e R$ 38.400,00, respectivamente.

Na mesma sessão, o presidente da Câmara de Casa Nova, João Borges Pinto, também foi multado pelo Tribunal no valor de R$ 10 mil. Segundo o TCM, ele gastou R$ 342 mil com a contratação de cinco empresas em janeiro, também sem licitação. Foi determinada a rescisão dos contratos e a realização de licitações para contratar serviços.

Cabe ressaltar que o prefeito poderá recorrer da decisão.

É uma vergonha, e o dinheiro que foi gasto nos contratos sem licitações, quem vai devolver?

É muito fácil usar R$ 342.000,00 ilegalmente e dá de troco apenas R$ 10.000,00 ou os milhares da denuncia contra o Prefeito e dá de troco apenas R$ 7.000,00.

Contrato através de licitação É LEI, e Lei cumpre-se. E não me venham dizer que não sabiam que precisava ter licitação, porque o prefeito e os vereadores têm obrigação de conhecer a legislação de seu país.

Conversa pra boi dormir, o que falta é um estado rigoroso e muita vergonha na cara.

Eu trabalho com a justiça e digo, infelizmente isso não vai dar em nada, parece que neste município vivemos a margem da lei onde os senhores feudais, fazem e desfazem ao seu bel prazer e nada lhes acontece.

amanhã estarei no MP de Casa Nova

2009-09-21T18:00:00.000-07:00

Vamos ouvir o promotor afim de que este nos dê respostas sobre as denúncias de nepotismo e má gestão pública.

Nos deseje sorte

ainda aguardando....

2009-09-12T07:40:00.000-07:00

entreguei oficio em mãos do Procurador do município à 10 dias atrás, sendo que ainda não obtive resposta, segunda-feira irei ao Ministério Público saber quando o Procurador estará na cidade afim de conversarmos e recolhermos resposta, ao ofício com o teor abaixo descrito:

Nepotismo;
chamada dos concursados;
Aumento salarial;
Reformulação de Estatuto;
Plano de Carreira.

bom final de semana a todos.

finalmente o Jacaré pegou algo mais do que água

2009-09-02T18:43:00.000-07:00

O decretão saiu dia 31 do mês de agosto, envolvendo várias secretarias, só que não temos acesso a números. Apesar disso muitos dizem que isso é só superficialmente sendo que todo mundo vai voltar, há relatos de contratações em secretarias.
Esperamos que a folha do município seja realmente enchugada, caso contrários impetraremos denúncias nos órgãos competentes, afim de que a Lei seja respeitada.

concurso Câmara Municipal de Casa Nova-BA

2009-08-28T14:35:00.000-07:00

Os Vereadores Casa-novenses aprovaram, hoje, em Assembleia, o concurso e a elaboração do plano de Cargos e Carreira para os funcionários da Câmara Municipal de Casa Nova-BA., apesar de das críticas infames e desinformadas de uma pessoa que representa a forma mais podre de se fazer política, o vereador Leonardo. O presidente daquela edilidade, João Borges Pinto, foi amplamente parabenizado por todos os vereadores presentes, inclusive os de oposição, por essa atitude nobre e honesta.

O Legislativo de Casa Nova, através do seu presidente, dá uma lição no Executivo mostrando que a forma de se fazer política nesta cidade está mudando e é hora de aderir aos novos tempos através do respeito e ombridade para com o servidor público.

Parabéns Presidente João Borges Pinto, pelo ótimo trabalho afrente dessa casa tão nobre.

Parabéns Zé Eduardo

2009-08-26T04:44:00.000-07:00

O Vereador José Eduardo, fez um ótimo discurso, ontem, no plenário da Câmara Municipal onde enfatizou a importância da Saúde e também demonstrou que a, vizinha, cidade de Remanso recebe mais recursos provenientes do SUS, Sistema Único de Saúde, porque as mães que estão gravidas preferem dar a luz naquele município, assim aumentando o número habitantes em detrimento a Casa Nova-BA, o atendimento em nossa cidade é péssimo, disse ele, funcionários mau pagos, apesar do número de médicos do município ser quase o dobro de Remanso.

Esperamos que o Prefeito tenha bom senso e escute essa crítica construtiva, e modernize o município administrativamente, para que possamos ser referência para os moradores de Remanso e não o contrário.

Infelismente eram só boatos

2009-08-25T05:42:00.000-07:00

Como eu esperava, infelizmente eram boatos. Em conversa com o presidente da Câmara Municipal de Casa Nova-BA, ele afirmou que não recebeu nenhuma proposta de Reformulação de Estatuto nem tão pouco Plano de Carreira. Hoje, iremos a Câmara Municipal, para confirmamos as indicações formalizadas na sessão anterior.

Ainda estamos tentando um contato com o Prefeito, mas ainda não conseguimos.

O Setor Jurídico do Sindcan informa que:

2009-08-24T05:57:00.000-07:00

Os processos do reajuste salarial, assim como o do desconto indevido de férias

foram já distribuídos, contudo só serão cadastrados na quarta-feira.

Em relação ao desconto do ano retrasado, greve, como a Prefeitura recorreu para o

Tribunal em Salvador, o mesmo aguarda julgamento.

TRÊS BOAS NOTÍCIAS VINDAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

2009-08-20T09:26:00.001-07:00

1ª – O presidente da Câmara, o Exmo Sr. João Borges Pinto, afirmou que irá fazer concurso público naquela edilidade, um verdadeiro avanço.

2ª – Os vereadores de oposição, José Eduardo e Aliomar, fizeram indicação de solicitação ao Senhor Prefeito, que convoque, em regime de urgência, todos os concursados aprovados no último concurso, já prorrogado por mais dois anos pela ex gestora (administração passada) e cujas vagas estejam preenchidas por funcionários denominados de contratados.

3ª – Os vereadores acima citados, também fizeram indicação que, solicitar à Sua Excelência, o Prefeito Municipal, o aumento ou reajuste salarial para os servidores municipais e cargos comissionados, contemplados no organograma da Prefeitura Municipal de Casa Nova, a exemplo do que o município vem fazendo com os profissionais em educação. Com a justificativa que, Há mais de dez anos esses profissionais não recebem reajuste. Embora sejamos favoráveis que se conceda reajuste a servidores e profissionais da área de educação, todos os outros servidores, por justiça, também são merecedores. Apela-se aqui para a sensibilidade do Gestor Municipal.

Essas indicações serão realizadas hoje na sessão da Câmara aqueles que puderem ir compareçam. Enfim são apenas indicações, mas isso mostra que estamos atuando e o Prefeito está sendo pressionado por vários lados, uma hora ele terá bom senso e cederá.

Saudações Sindicais a todos e divulguem essa notícia e esse BLOG.